O Sindsaúde de Jaú e Região esteve em Bariri na manhã desta terça-feira (3/07) onde assinou o Acordo Coletivo que vai beneficiar os mais de 100 funcionários da Santa Casa de Bariri. E de lá a presidente Edna Alves e o advogado Nilton Agostini Volpato seguiram para Campinas, onde participam de audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com representantes de hospitais da nossa base territorial. Em pauta a tentativa de concluir a negociação salarial que tem como data-base 1 de julho de 2017.
O Acordo Coletivo assinado em Bariri é justamente para garantir benefícios conquistados ao longo dos anos pelo Sindsaúde. Com o acordo ficam mantidos cesta básica, adicional de insalubridade sobre o piso da categoria, adicional noturno até o fim da jornada, jornada especial de 12 x 36 horas ou de 6 horas diárias para enfermagem com folgas, feriado da categoria e outros.
O advogado do Sindsaúde explica que o Acordo Coletivo com a Santa Casa de Bariri supre a lacuna deixada pela negociação que se arrasta desde o primeiro semestre do ano passado com o Sindhosfil (sindicato patronal das santas casas e filantrópicos). Ao assinar o acordo, os funcionários do hospital de Bariri voltam a ter garantidos seus direitos.
"O acordo é retroativo a julho de 2017 e finaliza as negociações da Convenção Coletiva que estavam paralisadas por causa da intransigência do sindicato patronal", comenta Edna Alves. Ela lembra que o Sindhosfil (patronal) quer reduzir direitos envolvendo a insalubridade, ou seja, quer pagar os 20 a 40% sobre o salário mínimo e não sobre o piso da categoria.
"Não aceitamos essa perda de direitos, por isso vamos ao TRT. E se precisar vamos para o julgamento. O sindicato não aceita assinar uma convenção que retira direitos do trabalhador", diz a presidente. Edna comenta que a Reforma Trabalhista já acabou com muitos direitos dos trabalhadores. "O Sindhosfil quer retirar o resto. Não concordamos."
Além do Sinhhosfil, o Sindsaúde chamou à mesa do TRT em Campinas representantes das santas casas e hospitais filantrópicos da região para negociar. Na lista estão Santa Casa de Jaú, Hospital Thereza Perlatti, Hospital São José de Barra Bonita e outros. Nenhum deles aceitou assinar Acordo Coletivo Individual. Da região, o único que fez Acordo foi o Hospital Amaral Carvalho.
Oposição - No Acordo Coletivo assinado com a Santa Casa de Bariri ficou estabelecida a Contribuição Negocial de 0,7% para todos os trabalhadores, com direito à oposição. O trabalhador que deseja não contribuir com sua entidade de classe deverá se manifestar por meio de carta de próprio punho a ser entregue no sindicato, na qual abre mão de todos os direitos previstos no Acordo Coletivo.
Abaixo, os salários de ingresso no Acordo com a Santa Casa de Bariri. Os valores já sofreram alteração com a virada do ano para o pessoal do apoio e administração, adaptando-se ao piso estadual. Tendo em vista antecipação salarial concedida pela Santa Casa de Bariri, eventuais diferenças na folha de pagamento serão pagas a partir de agosto. Da mesma forma serão pagas as diferenças relativas ao fato de a Santa Casa pagar por um período menos do que o piso estadual.
Por: Paulo César Grange