Não vai ser fácil o trabalhador da saúde ter direito à jornada de 30 horas semanais no Estado de São Paulo. Principalmente se for funcionário das Santas Casas e de hospitais filantrópicos. Deputados fizeram uma emenda ao Projeto de Lei n. 347/2018 deixando de fora esses hospitais quando a lei vier a ser aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp).

 

O projeto ainda está em trâmite na Alesp. Quando seria votado no início de julho, 25 deputados assinaram emenda e o projeto voltou para análise.  Diz o novo texto: “Para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a aplicação (das 30 horas) dependerá de lei específica que preveja um período para adaptação com relação ao impacto causado no valor da folha de pagamento.”

 

Projeto não foi votado - Ou seja, mesmo se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o projeto de 30 horas só valerá para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem “que exercem as funções no poder público, rede privada e Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público”. Para valer para Santas Casas e filantrópicos seria necessária uma lei específica. Quem acredita que vai vingar?

 

Deputados contra nós - Na lista dos 25 deputados que não querem jornada de 30 horas para o trabalhador da saúde das Santas Casas e Filantrópicos estão alguns da região de Jaú. Um deles é Celso Nascimento, de Bauru. Outro é Fernando Cury, de Botucatu. Tem ainda o filho do governador do Estado, Caio França. E ainda muitos que vêm a Jaú pedir votos toda eleição: Barros Munhoz, Antonio Salin Curiati, Davi Zaia e mais uma turma (lista completa no fim desse texto).

 

Desculpa e mais desculpas - Eles estão do lado das Santas Casas e contra o trabalhador. Dizem que o projeto pode trazer “impactos financeiros”. São contra a redução da jornada, alegando que isso pode “prejudicar  a gestão dos hospitais e ainda os pacientes, uma vez que, a gestão de uma entidade hospitalar é bastante desafiadora pela falta de recursos”.

 

E vão além: “As entidades filantrópicas que atendem o SUS já enfrentam uma série de dificuldades pela falta de recursos e, infelizmente, a aprovação deste projeto de lei sem uma negociação, pode inviabilizar as atividades das instituições.” Deu pra entender? Eles querem adiar a redução da jornada e assim prejudicam o trabalhador.

 

Deputados contrários às 30 horas para o trabalhador da saúde

(não votem neles em outubro/2018)

 

Itamar Borges

Carlos Cezar

João Caramez

Rogério Nogueira

Coronel Camilo

Estevam Galvão

Gileno Gomes

Doutor Ulysses

Welson Gasparini

Carlão Pignatari

Jorge Caruso

Roque Barbiere

Celso Nascimento

Davi Zaia

Wellington Moura

Antonio Salim Curiati

Adilson Rossi

Barros Munhoz

Cássio Navarro

Caio França

Marta Costa

Roberto Morais

Fernando Cury

Campos Machado

Gil Lancaster

Roberto Tripoli