Entre 2023 e 2024, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou aumento no número de denúncias sobre saúde e segurança do trabalho na região de Campinas (SP). Paralelamente, as celebrações de termos de ajuste de conduta (TACs) e as ações ajuizadas diminuíram. Veja no gráfico abaixo.
Em termos absolutos, o número de denúncias subiu de 1.158 para 1.433 no período, um aumento de 23,74%. Por outro lado, houve uma queda de 6,98% nos termos de ajuste de conduta (de 129 para 120) e uma redução maior nas ações ajuizadas, que caíram pela metade — de 39 para 19.
Por que isso acontece? Em nota, o MPT explicou que a redução de TACs e ações ajuizadas na região de Campinas é circunstancial e não há uma justificativa única para o movimento.
Segundo o órgão, alguns inquéritos demandam mais tempo para a adoção de medidas resolutivas, enquanto em outros casos as negociações para conciliação se estendem, atrasando a celebração de acordos. Há ainda situações em que os processos são arquivados por perda de objeto, quando as empresas se regularizam antes da formalização de um TAC.
O MPT destacou que, ao nível estadual, a tendência observada é de aumento dos acordos e diminuição das ações judiciais, refletindo maior disposição das empresas para a adequação voluntária — tendência que, no entanto, não se confirmou na região de Campinas.
Na contramão de SP
A região vai na contramão do estado, que registrou alta tanto nas denúncias de irregularidades quanto nas soluções extrajudiciais. Em 2024, foram 3.641 denúncias em São Paulo, contra 3.032 no ano anterior, uma alta de 20%.
Como consequência do aumento de TACs, o estado também registrou uma queda no número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho, passando de 113 para 89 no período.
Calor no trabalho
O levantamento divulgado pelo MPT nesta segunda-feira (7) também abrange denúncias de calor e desconforto térmico no trabalho. Em 2024, o número aumentou para 741, uma alta de 21%. Só nos três primeiros meses de 2025, durante as fortes ondas de calor no país, o MPT já recebeu 414 denúncias.
Na 15ª Região, que reúne 599 cidades do interior e do litoral Norte de São Paulo, foram 73 denúncias em 2023 e 83 em 2024, um crescimento de 13,6%. De janeiro a março de 2025, já foram registradas 48 denúncias.
Fonte: G1 Campinas e Região