Assédio eleitoral: MP do Trabalho registra explosão de denúncias com 14x mais casos em 2022
O Ministério Público do Trabalho registrou 14 vezes mais denúncias de assédio eleitoral este ano em comparação com 2018. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o MPT havia recebido 2,3 mil denúncias até 6 de dezembro e hoje, dia 15, o número já chega a 3,2 mil. Em 2018, foram 232 casos.
Pereira contou que parte das denúncias são de funcionários relatando que estão sendo obrigados por seus empregadores a participar de atos que contestam o resultado das eleições, contra a derrota de Jair Bolsonaro. Segundo ele, há casos, por exemplo, de transportadoras que teriam obrigado caminhoneiros a fazer bloqueios de rodovias.
Surpreso com quantidade de denúncias, o procurador disse que entregou nesta quinta-feira (15) um relatório com os dados para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
Durante as eleições, as centrais sindicais fizeram uma campanha para incentivar que os trabalhadores denunciassem os casos de assédio eleitoral e disponibilizaram uma página dedicada a coletar os relatos. De 7 a 21 de outubro, o site recebeu 166 casos.
Ele explicou que, após o pleito, o objetivo do MPT mudou. “Até o dia da eleição, a gente queria que esse assédio não fosse feito, que os eleitores pudessem exercer o seu voto. A partir de agora, a busca é pela responsabilização de quem fez isso”, afirmou Pereira.
Entre as punições previstas está a aplicação de multas e indenizações.
Pereira disse ainda que, diante do agravamento do quadro, o órgão deve começar a atuar de uma maneira mais alinhada com a Justiça Eleitoral para evitar que o fenômeno se repita nas próximas eleições, seguindo o discurso de Moraes durante a diplomação de Lula na segunda-feira (12).
As centrais indicam que os trabalhadores continuem registrando os casos de assédio junto a seus sindicatos ou ao Ministério Público.
Fonte: Valor Econômico - 16/12/2022