Bolsonaro alega 'paranoia' para violação de tornozeleira, e prisão é mantida após audiência
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida, neste domingo (23), após a realização de audiência de custódia. Ele está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva é um procedimento padrão para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e das garantias fundamentais.
A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.
Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. Ele disse que “teve uma certa paranoia de sexta para sa´bado em raza~o de medicamentos que tem tomado receitados por me´dicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.
Sobre a vigi´lia convocada pelo filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que não havia possibilidade de tumulto, pois o local onde ocorreria o ato fica a 700 metros da sua casa. “Na~o havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipote´tica fuga”, conforme a decisão.
A defesa do ex-presidente teve até as 16h30 deste domingo para se manifestar sobre a violação da tornozeleira eletrônica, segundo o STF.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Moraes determinou a prisão preventiva “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
Visitas
Mais cedo, Bolsonaro recebeu a visita de advogados e dois médicos. A saúde do ex-presidente já estava sendo acompanhada por médicos da PF de plantão para atendê-lo em caso de necessidade, como determinou Moraes.
Além disso, Michelle Bolsonaro foi autorizada a visitar o marido neste domingo (23), podendo ocorrer entre 15h e 17h. A defesa também pediu autorização para os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan.
Bolsonaro foi transferido após queimar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. No vídeo anexo ao processo, Bolsonaro diz que “meteu um ferro quente” no equipamento por “curiosidade”. A medida ainda não corresponde à execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na decisão pela prisão preventiva, o ministro afirmou que existia risco de fuga, especialmente pela proximidade de onde ele cumpria prisão domiciliar com as embaixadas dos Estados Unidos e da Argentina. Uma vigília em frente à casa do ex-presidente também foi citada como um dos motivos.
‘Meti um ferro quente’: Bolsonaro admite ter danificado tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ter violado a tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar, que ficou uma parte derretida. Em vídeo anexado ao processo contra o mandatário, ele afirma que tentou colocar um ferro de soldar no equipamento, mas disse que não tentou puxar o bracelete para arrebentar a tornozeleira.
A decisão de Moraes foi publicada depois que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhou ao STF um relatório técnico e o vídeo mostrando o equipamento danificado com a justificativa de Bolsonaro.
No conteúdo, a agente de segurança pergunta se ele usou algo para queimar a tornozeleira. Bolsonaro responde: “meti um ferro quente aí”, e complementa explicando que era um ferro para soldar por “curiosidade”. Ele afirmou que tentou violar a tornozeleira no começo da tarde.
Esse foi um dos motivos citados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para determinar a prisão preventiva de Bolsonaro. O magistrado deu 24 horas para que o ex-mandatário explique a violação do equipamento.
Veja abaixo o diálogo com a agente
Agente: Equipamento 85916-5. O senhor usou alguma coisa pra queimar?
Bolsonaro: Meti um ferro quente aqui.
Agente: Ferro quente?
Bolsonaro: Curiosidade.
Agente: Que ferro foi? Ferro de passar?
Bolsonaro: Não. Ferro de soldar, solda.
Agente: Ferro de soldar? Aquele que tem uma ponta?
Bolsonaro: Sim.
Agente: Tá ok. O senhor tentar puxar a pulseira, também?
Bolsonaro: Não, não, não, isso não. Não rompi a pulseira não.
Agente: Pulseira aparentemente intacta, mas o case violado. Que horas o senhor começou a fazer isso, senhor Jair?
Bolsonaro: Já no final da tarde.
Agente: Final da tarde? Tá certo. Essa tampa chegou a soltar, não?
Bolsonaro: Não. Tudo em paz, tudo na paz aqui.
Risco de fuga
Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal na manhã deste sábado (22). Além da violação da tornozeleira eletrônica, o ministro afirmou que existia um risco de fuga do ex-presidente, especialmente pela proximidade de onde ele cumpria prisão domiciliar com as embaixadas dos Estados Unidos e da Argentina.
A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também foi motivo de preocupação de Moraes. Na decisão, ele explica que a aglomeração em frente à casa de Bolsonaro poderia gerar uma movimentação para essa fuga. Moraes lembrou que o ex-presidente “planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.
Bolsonaro foi transferido para a sede da PF às 6h deste sábado. Lá, ele ficará em uma sala de 12m² preso preventivamente. Neste domingo, às 12h, está marcada uma audiência de custódia por videoconferência. A prisão preventiva não tem relação com a condenação a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro pediu que fosse concedida ao ex-presidente uma prisão domiciliar humanitária pelos problemas de saúde que ele enfrenta. Moraes negou o pedido. Os advogados alegam que o ex-presidente tem complicações cardiológicas, pulmonares, gastrointestinais, neurológicas e oncológicas, já que ele foi diagnosticado com câncer de pele.
Na decisão, Moraes também pediu que a Primeira Turma do STF faça uma reunião virtual para discutir a prisão preventiva. O magistrado marcou o encontro para segunda-feira (24) das 8h às 20h.
Fonte: Brasil de Fato com informações da Agência Brasil