E o piso da Enfermagem, como fica?
O Sinsaúde Campinas e Região iniciou uma grande mobilização exigindo o cumprimento imediato do piso para os profissionais da enfermagem. A lei 14.434/2022, aprovada em 4 de agosto de 2022, definiu o piso salarial de Enfermeiro em R$ 4.750, Técnico em 70% deste valor (R$ 3.325) e Auxiliar de Enfermagem e Parteiras em 50% (R$ 2.375).
No entanto, em 4 de setembro daquele ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da lei, e só a liberou em 15 de maio deste ano, mas, com as seguintes ressalvas:
- Para funcionários de santas casas e filantrópicos que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, o piso salarial será aplicado até quando os recursos fornecidos pela União sustentem os pagamentos.
- Já para os funcionários da iniciativa privada o piso deve ser aplicado como definido pela lei, exceto se houver negociação coletiva que estabeleça outros.
De acordo com o ministro, o pagamento começa em 1º de julho. “A lei vale para todos. Não podemos aceitar uma meia lei que serve para uns e não serve para outros. A decisão do ministro chega ao absurdo de abrir a possibilidade para negociação abaixo do valor do piso para os trabalhadores do setor privado, e o pagamento para quem trabalha em estabelecimentos filantrópicos até o limite dos recursos repassados pelo SUS. Ou paga, ou toda a categoria vai à greve. Não aceitaremos essa divisão da categoria”, afirma o presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira.
Luta pela valorização
A medida do ministro Barroso também diz que o acordo ou a convenção coletiva prevalece sobre o legislado, ou seja, sobre a Lei 14.434/2022, portanto, não prevê um piso nacional unificado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) joga a batata quente no colo dos sindicalistas e dos trabalhadores. Por isso, temos que nos unir e ficar mobilizados para que seja cumprida na íntegra para todos”, complementa a presidente do Sinsaúde Campinas e Região, Sofia Rodrigues do Nascimento. Isso significa que todos trabalhadores terão que lutar juntamente com o Sindicato para serem valorizados.
“Não vamos aceitar nem um real a menos do que diz a lei. Não faremos nenhum acordo que prejudique os trabalhadores”, afirma o diretor Jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.
Agora é greve!
“Os trabalhadores em geral precisam saber que este é um momento decisivo para a categoria. É preciso lembrar o passado e lutar para garantir as conquistas. A categoria tem que ir para a porta da empresa”, convoca Édison.
Diretores e presidentes das subsedes estão nas portas dos estabelecimentos de saúde, informando e mobilizando a categoria. “Todos os trabalhadores da enfermagem, administração e apoio, devem unir forças e saber que sem luta não se conquista os objetivos”, afirma a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região