Em 18 anos, preço de plano de saúde sobe quase o dobro da inflação
Nos últimos 18 anos, a taxa de inflação acumulada dos planos de saúde individuais e familiares foi de 382%, superando em muito a inflação geral acumulada pelo IPCA, de 208%, e a do setor de saúde, de 180%. Esta é a conclusão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que critica, em nota técnica a ser apresentada hoje, a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na definição do teto de reajuste dos planos. A ANS afirma que as comparações do Ipea "não são adequadas". "É de se esperar que a inflação dos setores de serviços, como saúde, seja maior que a geral, mas, no Brasil, constatamos um abuso de preços, sobretudo a partir de 2006", afirma um dos responsáveis pelo estudo, o
economista do Ipea Carlos Ocké-Reis. Ele avalia que a discrepância entre os reajustes dos planos e as taxas de inflação geral e setorial se deve à falta de regulação dos planos coletivos, que praticam preços livres, cuja média foi
usada pela ANS até o ano passado como fator principal da fórmula do reajuste de planos individuais e familiares. Ocké-Reis frisa o que chama de "captura da ANS pelas operadoras". "Fica claro que a ANS não foi capaz de
regular a inflação dos planos de saúde", afirma o estudo.
A ANS alegou, em nota, que "não é adequada a comparação entre o índice teto de reajuste dos planos de saúde e índices de preços, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos". Segundo a agência, as despesas das operadoras não variam somente em função das alterações no preço dos procedimentos, mas também pelas alterações na quantidade e tipos de serviços utilizados. A ANS argumenta que, entre 2014 e 2017, "ocorreu aumento no número médio de procedimentos realizados por beneficiário, o que impactou os custos setoriais".
Segundo o Ipea, a alta de preços dos bens e serviços de saúde ofertados ao consumidor é o que tem impacto nas despesas das operadoras. Nos 18 anos pesquisados, afirma o instituto, o crescimento médio anual da inflação dos planos foi de 8,71%, enquanto o da inflação geral foi de 5,96%, e a do setor saúde, de 5,51%. Esses reajustes definem os preços de 9 milhões de planos individuais e familiares existentes no país, segundo dados de fevereiro da ANS.
A agência aprovou, em dezembro, um novo método de cálculo para o reajuste das mensalidades de planos individuais e coletivos, tradicionalmente anunciado em maio e implementado na data de aniversário dos contratos. O novo modelo combina o chamado Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que reflete a variação das despesas dos planos com os beneficiários, com o IPCA, retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Na fórmula, a IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%. Mas a nota técnica do Ipea sugere que a nova metodologia "seja discutida com a sociedade para que o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) não seja objeto de indesejável judicialização em futuro próximo"
Ocké-Reis afirma que não foi realizada, publicamente, uma aplicação retroativa da nova fórmula que comprove sua capacidade de refrear o teto do reajuste. No ano passado, o aumento chegou a ser suspenso pela Justiça, após ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) baseada em relatório do Tribunal e Contas da União (TCU), que apontava duplo cômputo de fatores na antiga metodologia. Os pesquisadores do Ipea também dizem que, com a exclusão dos preços dos planos coletivos como base do novo cálculo, a ANS deixa de monitorar a categoria que conta com o maior número de clientes: 31,7 milhões de pessoas dos 47,1 milhões clientes de planos no país.
O Ipea propõe, além do uso do IPCA saúde como parâmetro, a criação de um índice de preços sobre a produção dos serviços médico-hospitalares (Producer Price Index) e, a exemplo dos Estados Unidos, a instituição de outro índice capaz de medir a variação das despesas das operadoras com consultas, exames, internações e procedimentos (Medical Care Expenditure Price Index).
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que a situação não é anormal e citou levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), segundo o qual o país tem variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) 3,4 vezes maior que a inflação oficial, valor próximo ao dos EUA (3,7) e abaixo de países como Canadá (4,7) e Grécia (6,3).
Fonte: Valor Econômico