Espanha aprova reforma trabalhista com diálogo entre sindicatos e empresas
A reforma trabalhista que serviu de exemplo para o então presidente da República Michel Temer, foi revogada e substituída por outra na Espanha. Uma vitória para os trabalhadores.
Ontem, 3 de fevereiro, o parlamento espanhol, aprovou por um voto de diferença, uma nova reforma trabalhista que é considerada histórica pelo governo socialista do premiê Pedro Sanchez, que teve apoio da oposição de centro-direita Ciudadanos e do conservador partido catalão pró-independência PdeCat.
A aprovação da nova lei foi por 175 a 174 votos, assim desfazendo a reforma anterior que era pró-empresas, já que o governo anterior era conservador.
Como deveria ser feito uma mudança em legislações trabalhistas, o governo de Pedro Sanchez negociou a reforma trabalhista com sindicatos e empregadores.
Na nova legislação, a maioria dos contratos temporários serão de no máximo três meses. Esse tipo de contratação foi, por muitos, considerado a causa da insegurança no emprego no país. A Espanha é o país da União Europeia que mais utiliza contratos temporários, abrangendo cerca de 25% da força de trabalho.
As negociações coletivas com os sindicatos estão de volta e além disso as empresas que fornecem serviços terceirizados terão que adaptar os termos desses trabalhadores aos da empresa a que estão alocados.
Brasil
Em 2017 foi aprovada uma reforma trabalhista com o mote de modernização e que geraria dois milhões de empregos. Criaram o contrato de trabalho intermitente, acabou com o imposto sindical. Desde então o trabalhador brasileiro tem sofrido.
O ex-presidente Lula já disse que pode revogar a reforma do Michel Temer.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo da Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar os direitos dos trabalhadores”, afirmou Lula no Twitter.
Fonte: Redação Mundo Sindical - Manoel Paulo com informações do Valor