Os trabalhadores da Santa Casa de Sorocaba decidem nesta sexta-feira (07), em uma assembleia marcada para as 14h, se entram ou não à greve pelos cortes no pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários. De acordo com o presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde), Milton Sanches, o benefício foi suspenso ou reduzido para servidores no último mês após a Prefeitura, que atualmente mantém o hospital sob sua gestão, apresentar laudos de que determinados setores da unidade não teriam status de insalubres. Nas contas do sindicato, a Santa Casa conta com cerca de 400 trabalhadores. Segundo a Prefeitura, o número ultrapassa os 700.
A Secretaria da Saúde (SES) alega que as alterações foram baseadas "na legislação vigente e de acordo com o Plano de Prevenção de Risco de Acidentes (PPRA) vigente na Santa Casa desde setembro de 2016 que classificou os setores que possuem riscos". Ainda conforme a pasta, os setores que foram submetidos às alterações são administrativos e os pagamentos sujeitos à suspensão ou redução do adicional de insalubridade são referentes ao mês de junho. Segundo a SES, os funcionários que tiveram alterações em seus pagamentos foram notificados sobre a mudança de forma antecipada por meio de resolução divulgada no hospital no dia 1º de junho, publicada na mesma data no Jornal do Município.
Segundo Milton Sanches, o adicional de insalubridade significa entre R$ 180 e R$ 360 aproximadamente aos salários dos trabalhadores. Enquanto alguns dos servidores tiveram o valor reduzido, outros viram o adicional ser suspenso. A assembleia deve decidir se a categoria adere ou não à paralisação e caso a greve de fato seja estabelecida, ela deverá se iniciar na semana que vem, após o dia 12, quando uma audiência na Justiça do Trabalho discutirá o assunto.
O líder sindical explica que há servidores que recebem o valor adicional há mais de 10 anos. "É uma grande perda. Para quem está recebendo há anos, fez sua vida e contas em cima disso, ver ser cortado por causa de um laudo, é um absurdo", critica. Sanches atribui a redução do pagamento do benefício a uma "compensação" motivada pelo direito conquistado há poucos meses pelos trabalhadores da Santa Casa de contar com plano de saúde. "Conseguimos no tribunal que eles dessem o convênio de saúde, mas retiraram o mesmo valor com a insalubridade."
A SES informou, por meio de nota, que o adicional por insalubridade não configura um direito adquirido pelos servidores do hospital, mas sim "um benefício concedido de acordo com critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora específica (NR-15)". A pasta apontou que não há um levantamento do valor total que deixará de ser pago aos profissionais da unidade com os cortes.
Foto: EMÍDIO MARQUES/ARQUIVO JCS