Greve de médicos do Ouro Verde chega ao 4º dia e Prefeitura diz buscar alternativas para demissão em massa

 

Em virtude do protesto, cirurgias e exames foram suspensos, mas a Prefeitura não divulgou um balanço sobre o número de procedimentos. A gestão da unidade médica garante que mantém atendimentos aos casos de urgência e emergência, nega atraso em pagamentos para a categoria e diz que buscará medidas judiciais para tentar conter o movimento e retomar as atividades.

 

O temor de uma demissão em greve surgiu porque, à época em que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi formalizado pelo MPT, a Prefeitura sinalizou que apresentaria até março uma solução sobre o quadro de funcionários, quando encerrar o contrato com a OS investigada por suposto desvio de R$ 4,5 milhões do Ouro Verde. Seis pessoas ligadas à entidade estão presas.

 

Em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo não pode assumir despesas com 1,4 mil colaboradores. O secretário de Saúde, Carmino de Souza, e o interventor do hospital, Marcos Pimenta, afastaram a possibilidade de desligamento imediato dos funcionários.

 

"Não dá pra pensar na saúde sem o funcionamento do Hospital Ouro Verde", explica Pimenta.

Sabatina na Câmara

O secretário de Saúde foi à Câmara dos Vereadores, na tarde desta segunda-feira, onde foi sabatinado por quase 2h30 sobre os desdobramentos da Operação Ouro Verde, realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público, e o acordo entre a Prefeitura e a OS Vitale.

 

Além de defender que há rigor na fiscalização de contratos e convênios da Saúde, ele ressaltou que haverá um esforço para que os funcionários contratados pela organização sejam mantidos no hospital, quando houver acertos com futuros parceiros que devem assumir os serviços.

 

 

"Esse grupo de pessoas que está lá, a gente não consegue da noite para o dia. Conhece o hospital, tem conhecimento técnico, essa busca de recontratar será constante. O que não haverá é um contrato para única entidade, como uma OS. Vamos provavelmente trabalhar com inúmeros parceiros [...] Estamos sob monitoramento do Ministério Público, e sob determinação judicial que tem permitido pagar salários. Assim ficará até que se ache mínimo de transtorno funcional."

 

Em outro momento, o titular da pasta lembrou aos parlamentares que o TAC firmado com o MPT impede a Vitale de realizar demissão em massa neste momento e, embora o documento não estabeleça data de vencimento, ele sinalizou que deve solicitar ao procurador do trabalho Marco Antônio Gomes a determinação de um período para garantir manutenção dos funcionários.

 

"Provavelmente vamos falar para que seja estendido por 90 dias, 180 dias, o quanto a gente precisar para dar estabilidade", falou.

Segundo a Prefeitura, ainda não há data definida para que essa reivindicação seja oficializada. O contrato mantido com a OS Vitale foi suspenso em novembro do ano passado, após vir à tona

 

Estado de greve

Além da manifestação dos médicos, enfermeiros e outros funcionários da unidade, incluindo técnicos e auxiliares de enfermagem, além de trabalhadores que atuam na administração, manutenção, cozinha e limpeza do Ouro Verde também estão em estado de greve.

 

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde), que representa 1,1 mil profissionais, havia programado o início da greve dos funcionários para esta terça-feira (27), por falta de definição sobre as rescisões trabalhistas. Contudo, a entidade recuou após reunião com Pimenta nesta segunda, que, segundo ele, reafirmou as medidas anunciadas em janeiro no MPT.

 

"O município vai cumprir a sua parte assumir conforme acordado no MPT a parte que lhe compete [...] As verbas rescisórias, o município já acordou isso. Isso traz uma certa tranquilidade para o funcionário CLT, que, quando vier a acontecer a rescisão, ele vai ter as verbas rescisórias pagas pelo município", explica Pimenta.

 

Em 5 de março, o interventor e representantes do sindicato devem se reunir para discutir um projeto que prevê como serão realizadas as futuras rescisões.

 

Serviços mantidos

Em relação aos enfermeiros, a subsede de Campinas do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo informou que há cerca de 160 trabalhadores no Ouro Verde, contratados pela OS Vitale.

 

Audiência no MPT

De acordo com o MPT, uma audiência marcada para a manhã desta terça-feira (27) discutirá a situação dos trabalhadores do hospital municipal. Devem participar representantes das secretarias de Saúde e Administração, além das entidades que representam os profissionais do hospital.

 

 

 

Fonte:G1

Foto: Oscar Herculano/EPTV