MPT faz audiência nesta terça-feira para buscar acordo sobre demissões no Hospital Ouro Verde após saída de OS
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas (SP), realiza na tarde desta terça-feira (3) uma audiência de conciliação sobre o processo de demissão coletiva de enfermeiros e funcionários que atuam na área da saúde no Hospital Ouro Verde. As discussões vieram à tona após a Prefeitura suspender o contrato com a Organização Social Vitale, antiga administradora da unidade e alvo de investigações do Ministério Público por suposto desvio de R$ 4,5 milhões entre 2016 e 2017.
Segundo a assessoria do MPT, a administração já fez uma proposta para a transição e as entidades que representam as categorias protocolaram contrapropostas. O procurador à frente do caso, Mário Antônio Gomes, determinou sigilo na tramitação e as discussões devem começar às 14h.
Além da possibilidade de recontratação dos trabalhadores pelas novas empresas que devem prestar serviço no hospital, que terá gestão municipalizada e integrada ao Hospital Mário Gatti, a administração e as entidades notificadas também buscam acordo para pagamento de rescisões.
Segundo o MPT, as notificações foram enviadas aos dois sindicatos, para os secretários de Negócios Jurídicos e da Saúde, Silvio Bernardin e Cármino de Souza, e ao advogado da Vitale, Marcio Mancilia. Contudo, o sindicato que representa os médicos destacou que também participará das discussões.
"O que a Prefeitura propõe está distante, mas a nossa expectativa é de que haja um acordo. Será melhor para a Prefeitura, funcionários, todo mundo", diz o presidente da entidade, Casemiro Reis.
Reivindicações
O sindicato que representa aproximadamente 1,1 mil funcionários da saúde na unidade municipal (Sinsaúde) diz esperar que 100% da categoria seja reabsorvida em novos contratos do Executivo.
Entretanto, na hipótese de eventuais desligamentos, a solicitação da entidade é para que sejam cortados funcionários com maiores salários e as verbas rescisórias quitadas à vista. Já quem permanecer no hospital, diz o sindicato, o pedido é para parcelamento em até dez vezes.
O G1 solicitou à Prefeitura a proposta feita para as categorias, mas ela não foi divulgada até esta publicação. Segundo a presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti, a Prefeitura teria proposto um período de transição entre 18 e 24 meses, com teto mensal de R$ 1,5 milhão para repasses.
Em nota, o sindicato dos enfermeiros (Seesp) destacou que espera por um acordo sem que haja retirada de direitos dos trabalhadores. Entre as reivindicações estão a apresentação de cronograma de dispensa por setor, onde constem datas de inicio e término do cumprimento do aviso prévio (considerando-se critérios sociais), pagamento imediato das rescisões dos que já foram demitidos, incluindo o FGTS, além da manutenção de salário e benefícios para quem for recontratado.
A Prefeitura o advogado da Vitale, Marcio Mancilia, informaram que se manifestarão em audiência.
Expectativa
Em 9 de março, o Sindicato dos Médicos (Sindimed) também indicou divergência entre as propostas de pagamento protocolada para os 181 profissionais, e a que foi apresentada pelo governo.
O presidente da entidade, Casemiro Reis , reivindica acerto à vista para profissionais que não forem recontratados e para quem for absorvido, mas recebe de um a três salários mínimos.
Enquanto o município prevê quitar rescisões em até 24 parcelas, segundo a entidade, a defesa da categoria é para que haja um escalonamento menor: três parcelas para quem recebe de quatro a sete salários, cinco vezes para de oito a dez, e até dez vezes para os que têm acima de dez salários.
Nova gestão
Em 8 de março, a Prefeitura sancionou lei que cria a Rede Mário Gatti, autarquia para gerir inicialmente os hospitais Mário Gatti e Ouro Verde, além de três prontos atendimentos. A previsão é de que a despesa mensal seja de R$ 764,7 mil com salários dos funcionários de confiança.
Fonte: G1