O que se sabe sobre a operação que revelou fraude bilionária no ICMS dentro da Fazenda de SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou, na quinta-feira (26), a Operação Fisco Paralelo, que apura um esquema bilionário de fraude no ICMS envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), contadores e empresários.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos, além de um mandado de prisão preventiva. Parte das diligências mirou fiscais suspeitos de acelerar ilegalmente processos de ressarcimento de créditos tributários mediante pagamento de propina.
Um dos alvos que mais chamou a atenção foi o fiscal Daniel Paganoti, de Osasco, que mora em uma casa de alto padrão com piscina, sala de cinema, adega avaliada em mais de R$ 300 mil e academia com equipamentos estimados em R$ 1 milhão. Segundo o MP, boa parte do patrimônio está em nome de familiares.
utra investigada é Luciene Petroni Castro Neves, executiva do Carrefour responsável pela área fiscal e tributária da empresa. Ela é suspeita de pagar propina e manter contato intenso com o auditor Artur Gomes da Silva Neto — preso anteriormente e considerado o “cérebro” do esquema.
Essa nova operação do MP paulista é um desdobramento da Operação Ícaro, que investigou desvios de créditos envolvendo o caso Ultrafarma/Fast Shop, em agosto de 2025.
O g1 reuniu o que se sabe sobre o caso até agora:
Qual era o objetivo da operação?
Como funcionava o esquema?
Quem foi preso?
Quem eram os principais alvos?
O que foi apreendido?
O que dizem os citados?
Quais são os próximos passos?
Qual é o objetivo da operação?
A ação busca desarticular uma organização criminosa instalada dentro da Sefaz-SP que, segundo os promotores, criava um caminho paralelo para acelerar a liberação de créditos milionários de ICMS a empresas do varejo, contrariando o fluxo normal de análise.
O objetivo do grupo era beneficiar companhias mediante manipulação de processos internos e furar a fila de pedidos que, em condições regulares, dependem de auditoria rigorosa.
Em troca, fiscais e intermediários receberiam pagamentos ilícitos, parte deles convertida em criptomoedas para dificultar o rastreamento.
Como funcionava o esquema?
De acordo com a investigação, fiscais da Receita Estadual tinham acesso privilegiado a sistemas internos e usavam senhas de servidores para validar pagamentos indevidos. A organização contava com contadores que preparavam dossiês e guiavam empresas interessadas em acelerar pedidos de ressarcimento de ICMS-ST.
O processo, que deveria passar por análise criteriosa e demorada, era aprovado em poucos passos por meio de um “atalho ilegal”. Conversas encontradas em celulares revelam que a propina era tratada em código, com palavras como “café”, “vitamina”, “prescrição” ou “vinho americano”, sempre acompanhadas de valores convertidos à cotação do dólar.
Em fases anteriores da investigação, o MP apreendeu até um manual usado por fiscais para orientar como ocultar patrimônio, esconder senhas e operar carteiras de autocustódia com criptomoedas. Segundo o MP, o esquema é mais amplo do que o inicialmente identificado na Operação Ícaro, que já estimava fraudes na casa de R$ 1 bilhão.
Fonte: G1