'Ouro Verde': Repasse considerado irregular para Vitale era feito com prioridade, afirma testemunha
Uma das três testemunhas ouvidas pela 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) nesta sexta-feira (23), durante a primeira audiência do processo contra seis pessoas ligadas à Organização Social Vitale acusadas de desviar R$ 4,5 milhões do Hospital Ouro Verde, afirmou que repasses de R$ 250 mil considerados irregulares eram priorizados no Departamento de Contas da Secretaria de Saúde.
Apresentada pelo Ministério Público, a contadora Karla Bianca Casa contou que os repasses eram realizados pela administração municipal no quinto dia útil e "antes de qualquer pagamento", embora não houvesse descrições sobre a finalidade do recurso ou detalhes sobre o que era, de fato, o "custo compartilhado" previsto no contrato assinado em abril de 2016 entre o governo e a OS com sede em Bariri (SP). "Chegava por email e ia direto para o financeiro para pagamento."
De acordo com ela, no período em que a Vitale esteve à frente do hospital os pagamentos não foram interrompidos, ao contrário de outras transferências feitas pelo município. "Despesa do hospital deixou de ser paga", frisou ao lembrar que eram frequentes as solicitações para que fosse realizada complementação de documentos sobre os repasses. O depoimento durou quase 1 hora.
Segundo o Gaeco, os valores eram para pagamentos de consultorias que nunca existiram.
Entre os beneficiados pelo esquema, de acordo com o MP, estão os réus Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, Daniel e Paulo Câmara, Aparecida Bertoncello, Ronaldo Foloni e Ronaldo Pasquarelli foram denunciados à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pelos crimes crimes de organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato. Eles cumprem prisão preventiva desde dezembro.
Outros depoimentos
A 1ª audiência do processo na 4ª Vara Criminal da Justiça de Campinas (SP) começou por volta das 14h20 e a primeira testemunha a depor pela acusação foi Jéssica Cristina Cadetii Coxa.
Ex-funcionária da Vitale e contadora da SPDM, instituição que antecedeu a Vitale na gestão do Ouro Verde, ela falou por 30 minutos e frisou que o período de transição "foi tumultuado".
Na sequência, o juiz ouviu Cláudia Santana de Bueno, assessora no Departamento de Contas da Secretaria de Sáude. Ela frisou que classificava o pagamento como irregular, mas Anésio Corat Júnior, ex-diretor à época, mudava a classifcação e o montante era pago.
Desvios
Para o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Daniel Zulian, os depoimentos reforçaram o material probatório reunido pelo MP nas apurações.
"O desvio de dinheiro está demonstrado por outras provas. Basicamente, as testemunhas informaram que não havia justificativa para o pagamento desse valor de custo compartilhado".
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura destacou que tomou "todas as medidas necessários" após o MP apontar indícios de desvio de dinheiro do hospital pela OS Vitale. "A administração reitera que está colaborando com as investigações e aguarda os resultados", diz texto.
Próximos passos
A suspensão da audiência desta sexta-feira foi determinada pelo juiz Caio Ventosa Chaves, uma vez que o MP ainda espera pelos depoimentos de três testemunhas, por meio de carta precatória. Somente depois desta etapa deve ser ouvidas as seis testemunhas de defesa listadas no processo.
A próxima audiência está marcada para 18 de abril, quando os acusados devem ser interrogados.
Os réus
Os acusados ficaram em celas separadas durante a audiência em Campinas. Antes disso, o magistrado indeferiu pedido dos defensores para que eles fossem dispensados e reiterou que a medida é necessária para garantir que não ocorram futuras contestações de nulidade processual.
Advogado de Fernando Vitor, Haroldo Cardella considerou os depoimentos das três testemunhas de acusação produtivos. "A prova testemunhal raratifica que em nenhum momento o Fernando Vitor teria se apropriado, desviado qualquer numerário da organização social ou da Prefeitura de Campinas. Além disso, todas as testemunhas deixaram claro que a atuação dele era técnica, e jamais tinha qualquer relação com o chamamento público ou com a organização em si."
Para Ricardo Toledo Santos Filho, representante de Aparecida Bertoncello, presidente da Vitale, os depoimentos derrubaram metades das acusações feitas pelo MP.
"A audiência vem claramente mostrar que algumas situações que o juiz e o MP se recusam a enxergar. É preciso deixar bem claro que os repasses feitos pela Prefeitura à Vitale eram desmenbrados. Uma parte para o hospital, e outra parte para a própria despesa que gera a instituição, que é previsto em contrato, e se chama custo compartilhado. O dinheiro revertido ao hospital, foi 100% revertido ao hospital", enfatizou.
As defesas de Daniel e Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli, Ronaldo Foloni e da Organização Social Vitale preferiram não se manifestar sobre a audiência.
Fonte:G1
Foto: Carlos Bassan / PMC