PEC da jornada 6x1 - Sinsaúde apoia redução e reforça seu pioneirismo: há 35 anos conquistou 36 horas

A discussão sobre o fim da jornada 6x1 ganhou tração e força social neste ano, com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada federal Érika Hilton, que já tem apoio e assinaturas para tramitar. O Sinsaúde, unindo forças às centrais sindicais e sindicatos de todo País, apoia esta iniciativa para melhorar a vida de todos os trabalhadores brasileiros, mas destaca que esta é uma luta travada e ganha há 35 anos em sua base.

 

Em meados da década de 1990, conseguiu incluir nos acordos e convenções a jornada de 36 horas. “Precisamos avançar em melhorias para todos os trabalhadores, mas também defender com unhas e dentes as nossas conquistas e não retroceder jamais”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento. 

 

 

 

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) nascido nas redes sociais do balconista de farmácia, eleito vereador no Rio de Janeiro, Ricardo Azevedo, que pede o fim da jornada 6x1, ganhou apoio de mais de duas milhões de pessoas no Brasil. Nesta onda, a deputada Érika Hilton apresentou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que propõe a redução da jornada constitucional de 44 horas para 36 horas semanais, sendo divididas em 4 dias de trabalho e 3 de descanso. As centrais sindicais, entre elas a UGT, se engajaram no movimento e lançaram manifesto de apoio. 

 

 

Em 1930, a jornada estabelecida por Getúlio Vargas foi de 48 horas semanais, de segunda a sábado. Na Constituição de 1988, os sindicatos conseguiram reduzir para 44 horas. Em 2002, o primeiro governo Lula tentou reduzir para 40. Temer chegou a propor 42 horas. Ambas tentativas frustradas.

 

 

Há uma disputa entre as teses de patrões e empregados. Os empregadores resistentes aos avanços civilizatórios dizem que a medida pode prejudicar as empresas, o que não tem base real na história. Na verdade, temem que seus lucros sejam reduzidos. “O setor da saúde mantém jornadas de 36 horas para alguns profissionais e de 40 horas para trabalhadores do administrativo (sábado, domingo e feriado, livre), e nem por isso houve quebradeira, pelo contrário, hospitais e planos de saúde são muito lucrativos”, afirma Paulo Gonçalves. Segundo o jornal Estadão de setembro, o setor de saúde teve um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre de 2024, uma alta de 180% ante os R$ 2 bilhões registrados no mesmo período de 2023. 

 

 

Uma das lutas da Enfermagem, por exemplo, é a redução de jornada para 30 horas semanais. Tramita no Congresso a PEC 19, da senadora Elisiane Gama, que inclui a jornada de 30 horas para profissionais da Enfermagem na Constituição. 

 

 

Para a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Karine, é importante a discussão da redução da jornada, mas também é preciso que o movimento sindical fique atento para não haver retrocesso nas conquistas estabelecidas em lei. “A maioria das forças no Congresso Nacional não estão do lado do trabalhador e o lobby das empresas é muito forte. É preciso muita pressão da classe trabalhadora para barrar qualquer iniciativa que prejudique os direitos conquistados ou enfraqueça a atuação dos sindicatos”, analisa.

 

 

O Sinsaúde conquistou a jornada especial de trabalho de 180 horas mensais há 35 anos, bem abaixo da jornada de 220 horas estabelecida na CLT. “Esta sempre foi uma luta para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores da saúde”, conta o presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira. Enfermagem cumpre jornada de 12x36, com 2, 3 ou 4 folgas mensais, sem contar a folga do Dia do Trabalhador da Saúde (12 de Maio). Os acordos coletivos de trabalho (ACT) e convenções (CCT) também preveem 40 horas semanais, com sábados, domingos e feriados livres e 6 horas diárias com 5 ou 6 folgas mensais, dependendo do ACT ou CCT. 

 

 

Os trabalhadores da saúde, por meio do Sinsaúde, têm colocado em sua pauta de reivindicações nas campanhas salariais a redução da jornada da Enfermagem para 150 horas mensais, ou seja, 30 horas semanais. “O que já  ocorre na prática, contando as folgas e a hora de refeição, mas melhorias ainda precisam ser feitas para quem tem jornada de 156 horas mensais e cinco folgas e para quem trabalha 12x36 com apenas duas folgas”, explica o diretor Paulo Gonçalves. Para os trabalhadores da administração e apoio, a reivindicação é de 180 horas mensais, ou seja, 36 semanais.

 

 

 

 

 

O tempo é o artigo mais valioso da vida e passa tão rápido. O trabalhador fica pelo menos um terço da sua vida madura dentro do trabalho. O tempo que sobra depois de dormir é dividido entre jornadas extras pra sobreviver, resolver problemas, congestionamentos e transportes públicos demorados, entre outras coisas.

 

 

Quanto sobra de tempo para a família, o lazer, o descanso? Para a mulher trabalhadora, então, soma-se a isso a terceira jornada, que são os serviços domésticos e cuidar dos filhos.  A categoria que forma a base do Sinsaúde é constituída de mais de 80% de mulheres.

 

 

Reduzir a jornada de trabalho não é só mais qualidade de vida para a trabalhadora, mas para a família. Por isso, o Sinsaúde apoia as iniciativas atuais de redução de jornada e o fim da 6x1, porque há décadas já luta por uma jornada de trabalho mais humana, e mostra que é possível trabalhar menos e ser mais produtivo, como são os trabalhadores da saúde. 

 

 

Lutamos e conseguimos a jornada de 36 horas e de 40 horas desde a década de 1990. Mas é preciso avançar ainda mais. Vamos lutar pelas 30 horas na Enfermagem e 36h para todos os outros profissionais. A ganância de quem quer o lucro máximo não pode sobrepujar o direito das pessoas viverem com saúde física e emocional. Vamos lutar. É biblico. Em Eclesiastes 3:19 está escrito: “E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus”.

 

 

 

 

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região