Piso da Enfermagem: deputado quer convocar ministra da Saúde para audiência pública

 

Além da ministra, o político requere a presença da presidente do Conselho Federal de Medicina, Betânia Maria Pereira dos Santos.

 

Aprovado desde o fim de junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o envio dos salários já com a correção estabelecida pelo piso ainda não foi feito pela União. O Ministério da Saúde alega que é preciso um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que não tem prazo para ser estabelecido.

 

Segundo um levantamento recente do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem; 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.

 

O Ministério da Saúde informou à coluna que a despesa anual com a assistência financeira da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios é estimada em R$ 10,6 bilhões. No entanto, a contar de maio até o fim deste ano financeiro, são necessários R$ 7,3 bilhões.

 

Greve no Rio de Janeiro

Na tarde da segunda-feira (dia 10), os servidores públicos federais da enfermagem no Rio deliberaram pela continuidade da greve na rede, que começou na última quinta-feira (dia 6). Cerca de 70% da rede aderiram ao movimento. No encontro virtual, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), os profissionais estabeleceram as demandas gerais da paralisação.

 

A principal reivindicação da classe é o pagamento imediato do piso salarial nacional da Enfermagem. Outro ponto abordado pelos sindicalistas é a estadualização do Hospital Federal da Lagoa, ação que o Estado do Rio negocia com o governo federal.

 

Sidney Castro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro, destaca que é preciso que o governo sinalize quando irá efetuar o pagamento, para que a greve seja finalizada.

 

Histórico

O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão liminar do ministro Roberto Barroso, depois confirmada pelo restante do STF, depois de provocação do setor privado patronal. A partir disso, houve uma peregrinação da categoria para garantir apoio de deputados, senadores e governo para atender às exigências do STF.

 

No fim de junho, foi aprovado no STF o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Enfermagem. Na votação, o tribunal estabeleceu o piso salarial no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

 

Fonte: Extra
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo