Plano prevê demissão dos funcionários do Ouro Verde
Todos os cerca de 1,5 mil funcionários do Hospital Ouro Verde terão seus contratos de trabalho rescindidos com o processo de instauração da Rede Mário Gatti, que vai unificar o sistema municipal de saúde.
A informação foi dada pelo presidente do Mário Gatti, Marcos Pimenta, ao Jornal Gente, do Grupo Bandeirantes, na manhã de ontem.
Com o novo modelo de gestão, que integrará a administração dos dois hospitais municipais, dos cinco Prontos- Atendimentos da cidade e do Samu (Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência), o contrato com a Organização Social Vitale, investigada por uma fraude milionária de desvio de recursos públicos, deve ser totalmente encerrado. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 4 milhões.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o municio ultrapasse o 52% de sua receita com o pagamento de funcionários”, explicou Pimenta. “Então não é possível pelo limite imposto por essa lei, que o município incorpore mais 1,5 mil servidores públicos.”
O processo de demissão será acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e apresentado pela prefeitura até o início de março.
Ainda, segundo Pimenta, o hospital sempre funcionou com pessoal terceirizado e assim deverá continuar com a contratação de uma nova empresa prestadora de serviços, que será responsável pelas equipes de apoio e atendimento, como médicos e enfermeiros, cabendo a gestão ao município. “Essa será a grande diferença, a gestão será 100% pública”, afirmou.
O projeto de lei que cria a Rede Mário Gatti foi enviado pelo Executivo à Câmara e deve ser votado em urgência. A proposta deve ser analisada em primeira discussão (legalidade) no dia 28 e o mérito, no dia 7 de março.
A nova proposta cria 24 cargos na estrutura como de pregoeiro, chefe de setor e assessorias.
Fonte:BAND/UOL