Plenário do STF vai julgar liminar sobre piso da enfermagem a partir de sexta

 

 

Nessa modalidade, os ministros apenas depositam seus votos por escrito em uma plataforma eletrônica que fica aberta durante uma semana. O julgamento só é interrompido se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou de destaque (para levar a discussão ao plenário presencial).

 

Conforme mostrou o Valor, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), são considerados os "fiéis da balança". A percepção atual é de que o plenário está dividido, com quatro ministros acompanhando o relator e outros quatro divergindo.

 

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem votar para referendar a decisão, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação.

 

Nos bastidores do tribunal, Marques e Mendonça ainda são incógnitas. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional para instituir piso de R$ 4.750 aos enfermeiros.

 

Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde prestem informações sobre o impacto financeiro da medida, bem como os riscos para a empregabilidade no setor e para a qualidade dos serviços. Para o ministro, o piso não deve entrar em vigor até que esses esclarecimentos sejam feitos.

 

 

O relator reconheceu a importância de valorizar os profissionais da enfermagem, mas apontou que os poderes Legislativo e Executivo não cuidaram das providências orçamentárias que viabilizariam a implementação do piso nacional. Sendo assim, considerou haver risco concreto de piora na prestação dos serviços.

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ter marcado uma reunião com Barroso nesta terça-feira O encontro, entretanto, ainda não foi confirmado pelo Supremo, cuja sede estará fechada na véspera do 7 de Setembro.

 

O Valor apurou que Pacheco quer propor ao ministro que espere o Congresso encontrar uma solução. Uma das saídas estudadas pelos parlamentares seria financiar o novo piso a partir dos recursos provenientes da legalização dos jogos de azar.

 

O piso de R$ 4.750 seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira. O valor serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

 

Fonte: Valor