Reunião com governo federal decidirá 'melhor momento' para pautar piso da enfermagem
Na próxima semana, uma reunião entre o senador Fabiano Contarato (Rede), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), e representantes do Governo Bolsonaro (sem partido) e das categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, irá deliberar sobre "o melhor momento" para pautar o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial das categorias. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta sexta-feira (21).
A informação foi divulgada pelo senador Fabiano Contarato, autor da proposta, em suas redes sociais, após decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Zenaide Maia é a relatora, com parecer favorável já apresentado na Casa. A data da reunião, porém, ainda não foi informada.
"É legítima a ansiedade de todos pela aprovação do projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Sigo trabalhando incansavelmente pela categoria e pela aprovação do PL 2564/2020", ressaltou.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, defende que entre as entidades representativas das categorias, devem estar na reunião também os sindicatos, e não somente o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os regionais, já que a atribuição de discutir questões trabalhistas é das entidades sindicais.
"Estão falando em discutir o melhor momento para o projeto entrar em pauta, sendo que já deveria ter entrado. A questão é que querem reduzir o piso. Sabemos que o Contarato é contra, a categoria não quer, e cabe aos sindicatos essa discussão. Inclusive, há discussão em nível nacional sobre a possibilidade de paralisação caso o projeto não entre em pauta ou haja redução do valor", afirma.
O Requerimento de Urgência 1527/2021, para que o PL seja pautado, já conta com a adesão de 76 dos 81 senadores. Quando atingiu 56 assinaturas, a expectativa era de que entrasse em pauta nessa terça-feira (18), mas isso não aconteceu. Os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB) estão entre os parlamentares que assinam o requerimento.
Nessa quinta-feira (20), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, criticou o adiamento, apontando força do lobby dos empresários da saúde. "Há parlamentares que não representam os direitos do povo, se representassem, o projeto já teria entrado em pauta. A não inclusão é uma ação para atender a esses interesses", reforçou, em referência a articulações feitas por empresários, entidades e planos de saúde, que alegam "impacto financeiro". As gestões municipais também são contrárias à proposta.
O projeto de Contarato é uma demanda antiga das categorias e contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.
Fonte: Seculo Diário