Reunião deve decidir impasse sobre direitos trabalhistas de ex-funcionários da Santa Casa de Itatiba

Na tarde da última terça-feira, dia 14, foi realizada a mediação de urgência dos homologados da Santa Casa de Itatiba, no Ministério Público (MPT), em Campinas. Na ocasião, a promotora Catarina Von Zuben, do MPT, descartou a possibilidade de pagamento em 36 vezes, como a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba havia oferecido.
Em decisão para este encontro, a promotora encaminhou ao Sinsaúde um documento que foi entregue ontem à Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação do FGTS e seguro-desemprego dos ex-funcionários. Hoje, o sindicato, a Santa Casa e os ex-funcionários se reúnem novamente no MPT para tentar finalizar o acordo e saber se o pedido da promotora foi acatado pela CEF.

Dívidas
Segundo informações extraoficiais, a dívida que a Prefeitura tem com a Santa Casa é de R$ 7 milhões, o que não foi confirmado por nenhuma das partes. Procurado, até o final da edição, o hospital não havia se manifestado a respeito do assunto.
Já a Prefeitura informou por meio de nota da coordenadoria de Comunicação Social que o contrato celebrado com a Santa Casa, na gestão anterior, deixa explícito que as obrigações trabalhistas são de responsabilidade originária do hospital, atribuição a qual a mesma não se furta a assumir.
“Ainda assim, a Prefeitura não se omite e procura intermediar a situação. Em 14/03, a Prefeitura, convidada, participou de audiência de conciliação entre Santa Casa, sindicato e Ministério Público do trabalho.
A Procuradora propôs que a Prefeitura fosse o ente que fizesse a intermediação junto à Caixa Econômica, aos o secretário de Governo, Jeferson Boava, se colocar à disposição. Ele já entrou em contato com o gerente do banco na manhã desta quarta-feira (15/03), e o mesmo afirmou que está estudando as possibilidades. Já está marcada uma nova reunião entre as partes em 16/03, mas a presença da Prefeitura foi dispensada pela Procuradoria do MPT”, reforçou a nota.

 

Sindicato
Conforme nota enviada ao JI, o Sinsaúde informou que em consulta com o departamento jurídico, após a reunião que será realizada hoje às 11h, no MPT, o sindicato irá responder qualquer questão de forma mais assertiva.
No entanto, de acordo com a diretora do Sinsaúde de Bragança Paulista, Sueli Aparecida Campos Franco de Oliveira, a primeira reunião foi benéfica. “Os homologados queriam a liberação do FGTS e do seguro-desemprego, o que deve acontecer logo. É uma conquista. Amanhã, tudo pode ser resolvido”, ressaltou. Segundo Sueli, na tarde de ontem, o sindicato, junto com a Santa Casa, esteve na CEF para verificar as possibilidades de liberar os direitos trabalhistas dos ex-funcionários.

 

Ex-funcionários
De acordo com a auxiliar de enfermagem Tárika Serena de Oliveira, que trabalhou por quatro anos o convênio, na reunião a promotora informou que a preocupação é com a falta do pagamento do FGTS e seguro aos profissionais por tanto tempo. “Agora é esperar que a Caixa aceite o ofício da promotora para que possamos sacar o FGTS e dar entrada no seguro”, informou.
Além dos ex-funcionários, a reunião contou com a presença de representantes da municipalidade e hospital, junto com os de diversos sindicatos das categorias afetadas (Sinsaúde, sindicato dos enfermeiros, dos nutricionistas, dos psicólogos, dos médicos e a Federação da Saúde do Estado de São Paulo).

 

Fonte: Jornal de Itatiba