Saúde negra: retomada representará mudanças reais?

 

Não à toa, o governo Lula promoveu uma reorganização institucional para tentar recuperar o terreno perdido. A antiga Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi transformada em ministério, desempenha um papel de articulador de diversas políticas de equidade ao lado de outros ministérios e representantes do movimento negro foram alçados a importantes posições no governo.

 

Diante do novo quadro, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) produziu um número inteiro de sua revista voltado à Saúde da População Negra. “Com essa ação, a equipe editorial do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Abrasco considerou contribuir para o arcabouço de publicações científicas que tratam das iniquidades étnico-raciais na saúde, dos impactos do racismo na saúde da população negra e da necessidade de enfrentamento de uma epistemologia branca ou supostamente neutra”, explicou Ionara Magalhães de Souza, do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Abrasco.

 

Fisioterapeuta, mestre em saúde coletiva e especialista em desigualdades étnico-raciais, Ionara é autora, ao lado de Edna Maria de Araújo e Aloísio Machado da Silva, do artigo Tendência temporal da incompletude do registro da raça/cor nos sistemas de informação em saúde do Brasil, 2009-2018, que acompanha a evolução do processo de inclusão de dados de raça e cor nos prontuários dos usuários do SUS, estabelecida a partir da criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), em 2009.

 

Na entrevista ao Outra Saúde, Ionara explica a importância deste registro nas fichas de saúde dos brasileiros. “A discriminação de informações segundo raça/cor nos dados de saúde da população oportuniza traçar o perfil epidemiológico étnico-racial da população brasileira, construir indicadores, identificar necessidades específicas de cada grupo étnico-racial, acompanhar a evolução de desfechos de interesse, dimensionar e monitorar os impactos do racismo e avaliar a qualidade da atenção à saúde das diversas populações”, destacou.

 

A pesquisadora ressalta que a PNSIPN foi ativamente desmantelada nos governos anteriores. Além dos evidentes efeitos na vida dos mais pobres que a política de Estado mínimo reconhecidamente gerou, houve uma ativa predisposição em descartar a produção de conhecimento a respeito das desigualdades raciais.

 

“Tivemos, nesse hiato, governos conservadores, com agendas de desmonte das conquistas democráticas, não implicados com os direitos humanos e indiferentes à saúde da população negra, vide o desmantelamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a extinção do Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Tivemos profundos retrocessos nas políticas de igualdade racial no país”.

 

O hiato ao qual se refere é justamente em relação à produção informações sobre saúde da população negra. Isso porque em outubro passado o Ministério da Saúde publicou a segunda edição do Boletim Epidemiológico da Saúde Negra, cuja edição inaugural data de 2015. Não casualmente, a implantação da PNSIPN estagnou, especialmente nas regiões e estados mais pobres, justamente onde se encontram maiores proporções de população preta, parda e indígena.

 

“Paradoxalmente, essas regiões concentram dificuldades e iniciativas menos frequentes para o gerenciamento da qualidade da informação e, historicamente, apresentam pior qualidade de dados. Com efeito, a geração de dados deficitários, inconsistentes e não confiáveis inviabiliza a formulação de indicadores de saúde, a produção de estudos epidemiológicos e compromete a formulação de políticas públicas e a qualidade da atenção à saúde para populações historicamente vulnerabilizadas”, resumiu.

 

Fonte: Outra Saúde