Sindicatos fazem críticas após edital para terceirizar a saúde
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel, criticou a possibilidade de terceirizar a gestão das UPHs, Samu e Policlínica. "Com relação ao servidor público, há uma situação muito nebulosa porque, até o momento, a Prefeitura não disse o que vai acontecer com esses servidores. Não serão exonerados. Esse perigo não tem, mas vão sair das suas unidades de trabalho e com isso podem ocorrer perdas salariais", diz. Conforme ele, isso afetará principalmente quem faz jornadas complementares, como trabalhos aos sábados e domingos. Salatiel ainda criticou a decisão da Prefeitura de montar uma equipe de transição para tratar da questão com os servidores sem a participação da entidade.
Salatiel diz que faltou diálogo. "É um assunto muito sério para ser tratado em um decreto, sem nenhum debate. Isso é muito preocupante. E ainda tem a população. As pesquisas mostram que o gasto com as entidades é muito maior que o gasto no serviço", argumenta. Segundo ele, pode haver precarização da mão de obra e problemas nas compras de insumos e contratação de serviços, já que as entidades não precisam realizar licitações para as suas demandas. Ainda segundo Salatiel, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2009 entre sindicato e Prefeitura, que impede a terceirização na saúde da cidade. Por fim, ele diz que a entidade estuda tomar medidas judiciais e procurar o MP sobre a questão.
O médico Eduardo Luís Vieira, presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba (Simesul), afirmou que terceirização não é a solução. "O diagnóstico (dos problemas) da secretaria parece correto, mas o tratamento que se propõe, não. A proposta envolve uma verdadeira temeridade: entregar unidades de urgência e emergência e a Policlínica para a iniciativa privada e obrigar que os funcionários dessas unidades sejam alocados para a rede básica. Passaríamos a ter mais de 60% dos atendimentos pela iniciativa privada", explana. "O maior problema está na dependência da cidade nessas chamadas organizações sociais (OSs), extremamente rentáveis e que muitas vezes não têm nenhum comprometimento com a cidade", pondera. Ainda segundo ele, muitas medidas deixaram de ser tomadas para a efetivação do processo de terceirização. Vieira diz ainda que recorrerá ao MP para tratar da questão.
"O sindicato vê todos os problemas. Veja o caso do hospital Vera Cruz: de novo, a Prefeitura de Sorocaba, apesar de avisada sobre a denúncia que fiz da empresa terceirizada. Fechou o hospital e nenhuma empresa recebeu aviso prévio, embora alguns avisos já tenham vencidos. Estamos na expectativa", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), Milton Sanches. "Estamos preparando uma série de ações, inclusive o pedido de penhora contra a Prefeitura de Sorocaba e contra a empresa que atuava no local", conta. "Estou junto com os demais sindicatos e vamos brigar, sim", continua. Sanches disse ainda que a proposta não foi a mesma apresentada ao Conselho Municipal de Saúde e por isso, deve levar o caso ao MP. "Eles publicaram sem conversar com o Conselho", termina.
Fonte:JORNAL CRUZEIRO