SindsaúdeJaú garante R$ 645 mil para trabalhadores em ação coletiva contra Santa Casa de Macatuba
Acordo homologado pela Justiça assegura pagamento de valores cobrados por descumprimento de convenção coletiva e direitos trabalhistas entre 2011 e 2016
Uma importante vitória da categoria da saúde começa a se transformar em dinheiro no bolso dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú (SindsaúdeJaú) inicia o pagamento dos valores conquistados por meio de uma ação coletiva movida contra a Santa Casa de Macatuba, referente ao descumprimento de direitos trabalhistas e da Convenção Coletiva de Trabalho no período de 2011 a 2016.
O acordo homologado pela Justiça prevê o pagamento total de R$ 645.818,21 a 36 trabalhadores e ex-trabalhadores da instituição. Os repasses serão realizados aos beneficiários de forma periódica, conforme o cronograma estabelecido no acordo judicial, com pagamentos efetuados pelo sindicato a cada seis meses.
O pagamento da primeira parcela será neste dia 10 de setembro (quinta-feira), das 9h às 10h, em sala interna, para funcionários que ainda trabalham no hospital. Quem não trabalha mais na Santa Casa vai receber das 10h às 11h na frente do do hospital, uma vez que a direção não autorizou a entrada
deles na sala interna.
A ação coletiva foi ajuizada pelo SindsaúdeJaú após a constatação de diversas irregularidades nos pagamentos realizados pela Santa Casa de Macatuba. O processo cobra diferenças salariais, adicional noturno, descanso semanal remunerado (DSR), folgas e outros direitos previstos na legislação trabalhista e na convenção coletiva da categoria.
Sindicato rejeitou proposta com desconto de 50%
Durante as negociações, o hospital apresentou uma proposta para quitar a dívida em 73 parcelas, desde que houvesse redução de 50% dos valores devidos aos trabalhadores. A proposta foi rejeitada pelo SindsaúdeJaú.
Na audiência realizada perante a Justiça do Trabalho, o sindicato conseguiu reduzir o prazo, em que pese ainda ser longo. Mas garantiu pagamento integral dos valores reconhecidos no processo, sem qualquer abatimento, parcelado em 65 vezes.
Para a presidente do SindsaúdeJaú, Edna Alves, a conquista demonstra a importância da atuação sindical na defesa dos trabalhadores. “Quando identificamos que havia pagamentos sendo feitos em desacordo com a convenção coletiva, o sindicato assumiu a responsabilidade de agir. Hoje vemos o resultado desse trabalho. São quase R$ 646 mil que serão pagos aos trabalhadores graças à ação coletiva movida pelo SindsaúdeJaú”, destaca.
Trabalhadores não teriam mais como buscar os valores individualmente
Segundo o sindicato, muitos dos trabalhadores beneficiados sequer tinham conhecimento das irregularidades nos pagamentos realizados pela instituição. Além disso, os prazos legais para o ajuizamento de ações individuais já haviam sido encerrados, o que impediria a busca desses valores na Justiça por iniciativa própria.
“Se não fosse o sindicato, esses trabalhadores simplesmente não receberiam nada. Muitos nem sabiam que tinham direitos sendo desrespeitados. A ação coletiva garantiu que esses valores fossem recuperados, mesmo anos depois do período em que ocorreram as irregularidades”, explica Edna.
Fortalecimento da categoria
O SindsaúdeJaú ressalta que o resultado obtido em Macatuba é mais um exemplo da importância da participação dos trabalhadores na vida sindical.
A entidade lembra que a fiscalização das condições de trabalho, a negociação de convenções coletivas e o ajuizamento de ações coletivas dependem de uma estrutura mantida pelos próprios trabalhadores.
“Ser sócio ou contribuir com o sindicato significa fortalecer uma entidade que está diariamente fiscalizando o cumprimento dos direitos da categoria. Este processo mostra claramente que a união dos trabalhadores produz resultados concretos e benefícios que chegam diretamente ao bolso de quem mais precisa”, afirma a presidente.
A ação coletiva da Santa Casa de Macatuba encerra uma longa discussão judicial e garante aos beneficiários o recebimento de valores que deveriam ter sido pagos há mais de uma década, reforçando o papel do sindicato como instrumento de proteção e defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde.
Fonte: Sindsaúde Jaú