Sinsaúde fecha cerco contra irregularidades trabalhistas no São Francisco

Sinsaúde fecha cerco contra irregularidades trabalhistas no São Francisco
Publicado: 06 de março, 2023

  O Sinsaúde Campinas e Região/Subsede de Araraquara,  fecha o cerco contra as irregularidades trabalhistas cometidas pela administração do São Francisco Rede de Saúde Assistencial Ltda, em Araraquara.

 
Além de não reajustar os salários dos funcionários desde 2021, a empresa busca reduzir os direitos dos trabalhadores e não remunerar corretamente os profissionais pelas funções exercidas, como o pagamento do adicional de insalubridade.
 
“Os trabalhadores não podem aceitar que a rede São Francisco deixe de cumprir seus direitos trabalhistas. O Sinsaúde está tomando providências contra as irregularidades que estão sendo cometidas”, alerta a presidente do Sindicato, Sofia Rodrigues do Nascimento.
 
 
O Sinsaúde acompanha o caso de dois ex-funcionários da empresa, um técnico de enfermagem e uma auxiliar de farmácia, que entraram com recurso na Justiça do Trabalho  de Araraquara, exigindo o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e em grau máximo (40%), por trabalharem em áreas de risco no auge da pandemia de Covid-19. 
 
O técnico de enfermagem trabalhou na UTI e a auxiliar de farmácia fazia a entrega de medicamentos em vários setores, inclusive na UTI normal e na UTI-Covid-19. Ela havia sido registrada pela administração do hospital como auxiliar de logística hospitalar. 
 
Em ambos os casos, o perito judicial nomeado nos autos da Reclamação Trabalhista confirmou que os trabalhadores exerciam atividades em setores insalubres, baseado na Lei 6.514/77 e das Normas Regulamentadoras – NRs, aprovadas pela Portaria 3.214/78.
 
“Os processos ainda estão em andamento, mas a perícia já constatou que eles têm direito ao adicional de insalubridade, diante do risco biológico. Isso é muito importante, pois mais trabalhadores poderão exigir esse direito da empresa”, explica o diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.
 
A metodologia e técnicas de avaliação empregadas para a caracterização da Insalubridade seguem o estabelecido pela NR-15 – Atividades e Operações Insalubres.
 
 “Quando os trabalhadores aceitam passivamente as arbitrariedades, a empresa entende que não precisa mudar nada e vai continuar negando os direitos trabalhistas. Um exemplo claro é que desde 2021 a empresa não reajusta os salários e em 2022 não atualizou os valores do ticket alimentação e da cesta básica, entre outros benefícios constantes no Acordo Coletivo de Trabalho. Isso não pode acontecer. Já estamos cobrando na Justiça”, avisa Sofia.
 
 
 
Assédio moral
 
Os trabalhadores do hospital também estão sendo vítimas de assédio moral, conforme denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara. O Sinsaúde foi convocado a se manifestar sobre o caso. Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada.
 
“Estamos empenhados em dar todo auxílio aos profissionais do hospital, mas essa luta ganha mais força se os trabalhadores se unirem ao Sindicato e mostrarem real interesse em ter um melhor ambiente de trabalho”, afirma Claudete Aparecida Defavere, presidente da subsede do Sinsaúde em Araraquara.
 
Sinsaúde Campinas