Sinsaúde participa de perícia para avaliar condições de trabalho e adicional de insalubridade no Boldrini
O Sinsaúde participará de perícia técnica judicial que será realizada pela Justiça do Trabalho nos dias 13 e 14 de maio, no Centro Infantil Hospital Boldrini, em Campinas. A avaliação foi solicitada pelo Sindicato em ação coletiva destinada a apurar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, o correto pagamento do adicional de insalubridade, entre outros direitos.
A ação também requer o reconhecimento do adicional em grau máximo (40%), com pagamento das diferenças relativas aos últimos cinco anos, incluindo o período da pandemia da Covid-19, entre outros direitos trabalhistas.
“Durante a perícia, serão verificadas as condições de trabalho dos profissionais da saúde, especialmente quanto à exposição a agentes biológicos e doenças infectocontagiosas”, explica a diretora sindical, Andreina dos Santos Maximiano.
Todos os 27 setores e as 64 funções no Boldrini serão avaliados durante a perícia, que pode se estender para o dia 15 de maio. Após a verificação das condições de trabalho e da análise de documentos técnicos relacionados à ação, será elaborado um laudo pericial a ser apresentado ao juiz.
O diretor jurídico do Sindicato, Paulo Gonçalves, explica que de acordo com denúncias apresentadas em ação, atualmente, a maior parte dos trabalhadores recebe adicional de insalubridade em grau médio (20%). “Inclusive aqueles que exercem suas atividades diretamente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas”, disse.
Segundo o artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho assegura o adicional de 40%.
Ação coletiva de trabalho
O Sinsaúde move ação coletiva de trabalho para garantir outros direitos aos trabalhadores. Foi denunciado ao Sindicato que, ao calcular o adicional noturno, o Boldrini não inclui outros adicionais salariais dentro da base de cálculo. “Portanto, a ação também requer o pagamento das diferenças do adicional noturno de 40%“, disse Paulo.
Segundo o processo, há ainda denúncia de descumprimento do artigo 386 da CLT, que garante às trabalhadoras o descanso dominical em regime de revezamento, com folga ao menos a cada 15 dias. Portanto, a ação coletiva requer o pagamento das horas trabalhadas em dobro (adicional de 100%) no segundo domingo consecutivo trabalhado.
“Diante dessa realidade, o Sindicato atua para garantir o reconhecimento adequado das condições de trabalho e a valorização de quem está na linha de frente do cuidado”, disse a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.
A ação coletiva movida pelo Sindicato também requer que os valores reconhecidos pela Justiça tenham reflexos em férias, 13º salário, FGTS e rescisões contratuais, abrangendo os trabalhadores demitidos.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região