Sinsaúde presente no HES para tratar de ações e campanha salarial
O Sinsaúde estará presente, nos dias 13 e 14 de maio, no Hospital Estadual de Sumaré (HES) para levar aos trabalhadores informações sobre os processos judiciais em andamento em prol dos direitos da categoria, como adicional de insalubridade, falta de pessoal na Enfermagem e alteração no fornecimento de refeições, entre outros. Diretores do Sindicato estarão à disposição dos trabalhadores para tirar dúvidas e receber sugestões também sobre a campanha salarial 2026, que já começou.
Para o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinsaúde, Paulo Gonçalves, a presença do Sindicato é um movimento de fortalecimento dos laços com a categoria. “Vamos informar, levar esclarecimento e também cobrar a empresa pelo agendamento o mais rápido possível da primeira rodada de negociação da campanha salarial, porque a data-base da categoria é 1º de junho”, lembra.
O diretor sindical, Júlio Pedro, convoca os colegas para aproveitarem a presença do Sindicato no hospital. “É preciso mobilização e coragem da categoria para defendermos os nossos direitos e conquistas. Estamos na campanha salarial e vamos precisar de todos juntos, sem medo, para conquistarmos uma valorização salarial e melhores benefícios”, alerta.
Ações na Justiça estão em andamento
Adicional de Insalubridade
O Sinsaúde tem duas ações sobre adicional de insalubridade tramitando na Justiça contra o Hospital Estadual de Sumaré. Uma delas requer o reconhecimento dos 40% (grau máximo) no período da pandemia, a partir de março de 2020 até o fim da calamidade do Covid-19. A Justiça do Trabalho julgou procedente e, agora, o Sindicato aguarda julgamento de recurso da Funcamp, que administra o hospital, da decisão e do pedido de cumprimento provisório feito pelo Sindicato no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Outra ação requer adicional de insalubridade em grau máximo para os auxiliares de limpeza, que já é tema consolidado pelo TST. O Sindicato aguarda julgamento de recurso da Funcamp.
Dano Moral
O Sinsaúde entrou com pedido de dano moral coletivo devido à falta de número adequado de técnicos de Enfermagem no hospital. De acordo com informações do Coren-SP de 18 de abril de 2022, havia um déficit de 30 enfermeiros no hospital, mas não indicava quantos técnicos e auxiliares faltavam. Segundo argumenta o Sindicato na ação, a empresa não cumpre o dimensionamento mínimo de técnicos que manda a RDC 26/2012. No processo, há um parecer do Ministério Público do Trabalho que apoia os argumentos do Sindicato. Ação aguarda sentença.
Refeição tirada
O HES sempre ofereceu café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia aos funcionários gratuitamente. De uma hora para outra, cortou o benefício para todos e começou a oferecer apenas almoço e jantar para os trabalhadores que fazem jornada acima de 8h/dia. Negando a alimentação gratuita para quem realiza jornadas menores ou cobrando R$ 29,90 por refeição. “O Sindicato entrou com ação reivindicando este direito adquirido, posto que o benefício já constava do contrato de trabalho”, explica o diretor sindical André Pereira.
O Sinsaúde também entrou com pedido de liminar e aguarda uma audiência.
Domingo da mulher
Outra ação do Sinsaúde que aguarda por designação de audiência é a que requer o descanso de um domingo quinzenalmente para as mulheres, de acordo com o artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta norma determina que a empresa organize a escala de forma a assegurar que a trabalhadora folgue um domingo a cada quinzena. O Sindicato requer o pagamento de indenização às mulheres que não tiveram este direito respeitado.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região