As dificuldades dos sindicatos no Brasil
Por Paulo Roberto Gondim Richieri Presidente do Sindicato da Saúde de Piracicaba e diretor-procurador da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
De certo, todos os temas abordados por esta revista apontam para a valorização no desempenho da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo que, por sua dedicada administração e comprometimento dos sindicatos filiados, buscam representar bem e defender os trabalhadores da saúde, atingindo também a sociedade em geral, haja vista que em todas as ações a preocupação é constante para com o desenvolvimento social. Acrescente-se a isto, que por suas inúmeras intervenções, pôde o País, como um todo, absorver ações positivas e muitas vezes repetidas por outras instituições e Estados.
Nesse momento será pratico e conveniente, usando deste meio de comunicação, constar as frequentes dificuldades pelas quais passam os sindicatos e suas diretorias; isto para aqueles que realmente são comprometidos ideologicamente. Quão valiosa é esta oportunidade de mostrar as perseguições que nos são impostas pelo interesse capitalista e defendidas por poderes que deveriam, sim, valorizar o homem pelo seu trabalho, defendendo-o e buscando o crescimento e desenvolvimento da Nação.
Há quantos anos estamos vendo o estrangulamento dos sindicatos e por que se faz? Quantas ações benéficas de modernidade aos trabalhadores estão sendo praticadas pelos poderes da Justiça, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho?
Desde que o Estado adotou ideias neoliberais, para favorecimento exclusivo do capitalismo, açoita-se os sindicatos, tirando-lhes a força moral e financeira, levando-os aos descréditos dos trabalhadores e, estes, cada vez mais abandonados por suas divisões, venham servir aos propósitos dos que servem ao poder capital. Ao invés de dedicarem tanto esforço na demolição sindical, por que não buscam modernizar a Justiça? Aplicar minimamente o lógico e legal sobre a culpa, independente da graduação econômica e política do indivíduo e empresa, fazendo valer os artigos cíveis e criminais por responsabilidades? Simples: isto não dá dinheiro, status ou poder. O poder normativo da Justiça do Trabalho, que deveria respeitar decisões das assembléias de trabalhadores, quando constitucionais, contraria-as frente a interpretações de uns e outros procuradores dedicados ao desmonte sindical. Somos intimados e, lá está, já pronto, termos de ajustes, dos quais na forma do dá ou desce, aceitaremos ou responderemos criminalmente por defender os interesses do trabalhadores. Assim justificam. Estamos aqui para defesa da sociedade. Qual?
Recentemente, (10/11/11) deparei com o relato de um pedido de fiscalização, realizado por um auditor fiscal do trabalho (Ministério do Trabalho), que, por solicitação do Sindicato de Empregados, denunciava a falta de registro e contrato de trabalho, decorrentes de recolhimentos e pagamentos diversos, descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva e outras. A fiscalização constata haver regularizado os registros (3) quanto a jornada de trabalho, horas extras e descanso intrajornada, mas não ter sido possível apurar irregularidades já que a empresa está desobrigada a manter o controle de jornada de trabalho. Em razão disso, não autuou a empresa, pois se tratava de micro-empresa, beneficiada pelo critério da dupla visita prevista na legislação. Porém, orientou a empresa a não descontar contribuição devida ao Sindicato.
Pasmem...De repente o Estado anuncia que automóveis compostos de menos de 65% em peças nacionais seriam sobretaxados, alucinando o povão com a afirmativa de estar beneficiando a iniciativa nacional, é claro. Sabemos que tanto os importados quanto os genuínos e integrais automóveis brasileiros subirão de preço. Um trabalhador que não podia comprar um carro importado, agora terá ainda mais dificuldades e não só no importado, também no carro 100% nacional. Portanto, todos aqueles que já adquiriram automóveis, pagarão mais impostos (IPVA), seguros mais caros, etc.
Tem sido assim há muito tempo. Daí o espaço, ora utilizado, ser de grande valia. É importante a iniciativa desta Federação em propiciar condições aos sindicatos filiados, pois com tanta perseguição financeira, estes não teriam como informar os trabalhadores em boletins próprios.
O grande desafio ao trabalhador será o de identificar seus verdadeiros adversários, mantendo unidade de luta em seus sindicatos, não se deixando enganar pela falácia de ser “livre”, quando esta, vem de inimigos e seus promotores.