Como a saúde sobreviverá com os cortes de recursos do Governo Federal?
Da maneira como vem sendo conduzida, há que se perguntar: Como a saúde sobreviverá sem recursos do Governo Federal? Não há ainda uma resposta concreta que satisfaça a população que todos os dias assiste perplexa ao sumiço de bilhões de reais dos cofres públicos que são direcionados para o esquadrão da corrupção. Até os mais céticos acham isto um absurdo, mas o que fazer se os verdadeiros sanguessugas estão livres, soltos, vivendo nababescamente à custa do sacrifício de todos?
Recentemente, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a defender a Criação de Planos de Saúde Populares com cobertura menor que a oferecida pelos planos atuais, como forma de reduzir gastos do governo e procura por atendimento do SUS. “Se colocarmos 20 milhões de vidas nos planos populares por R$ 80,00 cada, estaremos colocando R$ 20 bilhões (por ano) no financiamento da Saúde”, disse ele em audiência na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, o calculo é uma estimativa do valor que pode ser movimentado na saúde privada com a migração dos usuários do SUS e disse mais: “O ideal é que fossem 100 bilhões, ou 200 ou 300 bilhões por ano. Quanto mais recursos para a Saúde, melhor. É o mercado que deve decidir e não vou dizer que produto ele deve colocar na praça.”
De um lado só maracutaia, do outro, o supergenial e brilhante novo ministro da Saúde, propondo a migração dos usuários (nós) do SUS para a saúde privada (planos de saúde), ou seja, quanto menos o SUS atender mais o governo reduz gastos e quanto mais “adesão” aos planos populares mais aumenta o faturamento do setor bilionário dos planos de saúde. Eta ministro bonzinho, hein? Ele deve ter esquecido ou desconsiderado a Constituição Federal deste País que diz: “A saúde é um direito de todos e um dever de quem governa.”
Sendo assim, cumpre-nos propor à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e seus sindicatos federados a iniciativa de levar ao Congresso Nacional, um projeto de lei com milhões de assinaturas, contendo apenas um artigo e dois parágrafos:
Artigo 1º: Fica estabelecido que durante o período de mandatos para presidente, vice-presidente, senadores, deputados, prefeitos e vereadores, bem como seus assessores e parentes (esposa e filhos), somente poderão receber assistência à saúde pela rede pública (SUS).
Parágrafo Primeiro: O descumprimento desta lei implica na imediata e irreversível perda do cargo ou mandato.
Parágrafo Segundo: O crime praticado contra instituição ou serviços de saúde por autoridades pública ou gestores de instituições ou serviços é inafiançável, com pena mínima de 10 anos de reclusão (cadeia).
Temos certeza de que quando a família da “autoridade”, deixar de ser atendida na instituição “Padrão Fifa” classe A, 5 estrelas, e for ao Pronto-Socorro da Vila Estrelinha ou na Santa Casa de Piriri, alguém vai se mexer. E quando meia dúzia pegar 10 anos de cadeia cada um, os outros pensarão muito antes de meter as mãos no dinheiro da Saúde.
Faltam recursos, falta honestidade e sobram corrupção e impunidade.