Financiamento da saúde, plano de carreira e piso nacional
Por Luiz Carlos Vergara Presidente do Sindicato da Saúde de Franca e Região, vereador pela cidade e diretor de Imprensa e Divulgação da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
O Ministério da Saúde tem feito constantes aportes às Santas Casas, aumentando também a remuneração dos procedimentos dos hospitais filantrópicos com atendimento 100% SUS. Recentemente, estas entidades se beneficiaram com uma moratória de 15 anos para suas dívidas.
A busca é de uma reestruturação das filantrópicas. Embora a tabela SUS seja o maior problema e um grande nó, que o governo não resolve porque não quer, discutimos aqui a questão do financiamento da saúde como um todo.
Personagem principal da qualidade da saúde oferecida aos cidadãos brasileiros, o profissional da área carece de alguns reconhecimentos básicos que exige qualquer categoria profissional. Entre as pendências e injustiças que rondam os trabalhadores em saúde, está a falta de uma política salarial padronizada em plano nacional e o plano de carreira.
Vejamos, por exemplo, a tramitação das propostas que tratam da fixação do piso nacional para a enfermagem e da jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de saúde. Trâmites burocráticos, explorações políticas e resistências do governo impedem que tais propostas andem.
O piso nacional é um projeto, uma proposta que, ao que tudo indica, depende da mobilização de nossa categoria em busca de apoio e pressão aos deputados, a quem cabe deliberá-lo. Esta realidade só se concretizará se houver mobilização dos trabalhadores, além de muita pressão sobre os parlamentares.
Em nossa área de atuação, como presidente do Sinsaúde Franca e Região e como vereador por Franca, temos trabalhado a resolução de questões ligadas aos profissionais, como a aplicação das 30 horas de jornada, como já definiu o Governo do Estado para seus servidores. Dinheiro para a saúde existe e o governo, embora não reajuste a tabela SUS, investe milhões em hospitais, laboratórios e clínicas, esquecendo e cometendo grande injustiça com os trabalhadores, que são os responsáveis diretos pela qualidade dos serviços prestados aos usuários. Nós, profissionais da saúde, estamos cansados de esperar. Já passou da hora de o governo acordar para esta realidade que não pode mais ser ignorada: piso nacional já! Plano de carreira e reconhecimento já!