Sintrasaúde reúne trabalhadores da UPA Vera Cruz e avança na cobrança de direitos garantidos na Justiça

O SINTRASAÚDE realizou, durante dois dias, assembleias com os trabalhadores da UPA Vera Cruz, de Mongaguá, que esteve sob gestão do Instituto ALPHA. Os encontros tiveram como objetivo atualizar a categoria sobre o andamento da ação judicial movida pelo Sindicato contra o Instituto e a Prefeitura de Mongaguá, além de orientar os trabalhadores sobre a documentação necessária para a apuração dos valores que cada um terá direito a receber.

As assembleias contaram com a participação do presidente do SINTRASAÚDE, Ademir Irussa, e do advogado trabalhista do Departamento Jurídico da entidade, Dr. João Rosa, que apresentou os esclarecimentos sobre o processo, explicou as próximas etapas e respondeu às dúvidas dos trabalhadores.

Uma luta que começou em 2022
A atuação do Sindicato teve início em 2022, quando o SINTRASAÚDE ingressou com ação de cumprimento contra o Instituto ALPHA e a Prefeitura de Mongaguá, diante do descumprimento de direitos previstos em duas na Convenções Coletivas de Trabalho vigentes no período de junho de 2021 a maio de 2023.

Entre os direitos reivindicados estavam diferenças salariais, adicional de jornada para trabalhadores que cumpriam escala 12x36 e não recebiam o respectivo pagamento, adicional noturno e auxílio-creche para trabalhadoras com filhos de até seis anos, conforme previsto nas normas coletivas da categoria.

A Justiça reconheceu os argumentos apresentados pelo Sindicato e a decisão foi favorável aos trabalhadores.

O Instituto ALPHA, entretanto, recorreu da decisão. O processo passou pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e posteriormente chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os recursos não tiveram êxito, permanecendo reconhecidos os direitos conquistados por meio da ação promovida pelo SINTRASAÚDE.

Encerrada essa etapa recursal, o processo retornou à Vara do Trabalho de origem, em Itanhaém, responsável pela jurisdição trabalhista de Mongaguá.

Agora começa a apuração individual dos valores
Com os direitos reconhecidos judicialmente, inicia-se uma nova e importante fase do processo: a apuração dos valores devidos a cada trabalhador.

Durante as assembleias, Dr. João Rosa explicou que foi determinado que os trabalhadores promovam individualmente o cumprimento da sentença, permitindo que sejam analisadas as particularidades de cada contrato de trabalho e calculados os respectivos créditos.

Por isso, a entrega correta da documentação solicitada pelo Departamento Jurídico é fundamental para que sejam realizados os cálculos e identificados os valores correspondentes a cada trabalhador.

A partir de agora, o Departamento Jurídico do SINTRASAÚDE fará a análise da documentação encaminhada pelos trabalhadores para dar prosseguimento aos procedimentos necessários, passando pela liquidação dos valores e, posteriormente, pela execução, buscando transformar em pagamento efetivo os direitos já reconhecidos na ação coletiva.

O trabalho exige análise técnica, conferência documental e acompanhamento jurídico individualizado, e o Sindicato seguirá ao lado dos trabalhadores durante todas as etapas.

Do reconhecimento do direito ao recebimento
Para o SINTRASAÚDE, a atuação neste processo demonstra a importância de uma representação sindical presente e de um Departamento Jurídico preparado para defender a categoria, inclusive em processos que podem percorrer diferentes instâncias da Justiça do Trabalho.

A ação iniciada em 2022 atravessou recursos no TRT e no TST e agora chega a uma etapa decisiva: calcular e buscar o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores abrangidos pela decisão, afirma o Advogado. 

O SINTRASAÚDE continuará acompanhando cada fase do processo, prestando orientação e assistência jurídica aos trabalhadores até a conclusão dos procedimentos necessários.
É o SINTRASAÚDE transformando a defesa dos direitos da categoria em ação concreta: presente nas unidades, nas negociações e na Justiça, sempre ao lado do trabalhador.
 

Fonte: Sintrasaúde