Acordo para pagamento de salários suspende estado de greve na Santa Casa de Pedregulho
Com muita habilidade, a diretoria do Sinsaúde de Franca e Região, costurou um acordo que permite a suspensão do estado de greve dos 90 funcionários da Santa Casa de Pedregulho e a garantia do pagamento dos salários de fevereiro. O acordo envolveu os vereadores que compõe a Câmara Municipal, Prefeitura, Santa Casa e o Sinsaúde, o Sindicato que representa os trabalhadores.
Pelo acordo, ficou firmado que será pago numa única parcela no dia 20/03/2019, os salários referentes a fevereiro, sem prejuízo da multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho e que é de direito dos funcionários. “Essa multa deverá ser cobrada por meio de processo coletivo na Justiça do Trabalho”, esclarece a presidente do Sinsaúde Franca, Elaine da Silva Amaral. De acordo com ela, também no dia 20 de março, deverá ser pago o vale-cesta que há quatro meses não é concedido aos trabalhadores. “Por fim, compactuou-se que fica ajustado entre o Sindicato e a Santa Casa que os pagamentos daqui para frente serão feitos sempre no quinto dia útil de cada mês, conforme determina a legislação trabalhista”, destaca Elaine.
Recursos devem vir da Câmara e Prefeitura
A maior parte dos recursos necessários para pagamento dos salários dos trabalhadores devem vir da Prefeitura e Câmara. A Prefeitura deverá repassar R$ 55 mil referentes a serviços (mutirão consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos) contratados da Santa Casa e mais R$ 75 mil oriundos do duodécimo da câmara, somando R$ 130 mil. Como a folha soma R$ 151 mil, o restante deverá ser arcado pela própria Santa Casa”, explica o vice-presidente do Sinsaúde Franca, Luiz Vergara.
Uma sessão extraordinária da Câmara que será realizada na tarde desta sexta-feira, deve aprovar autorização ao executivo para repassar os R$75 mil do duodécimo (sobras de repasses feitos a Câmara), viabilizando assim o envio dos recursos para a Santa Casa e consequente pagamento dos atrasados.
Trabalhadores realizam assembleia e seguem mobilizados
“A Santa Casa queria pagar os salários de fevereiro em dez vezes, então o que conseguimos foi um excelente acordo”, avalia Vergara, que participou de todo o processo de negociação. Para ele é muito importante a a mobilização dos trabalhadores, bem como a participação do Sindicato nas negociações e o diálogo com Prefeitura e Câmara Municipal. “Todos saem ganhando com as negociações e a solução do problema”, complementa a presidente da entidade, Elaine da Silva Amaral, lembrando que a população também sofre com os conflitos que colocam o serviço em risco.
“Os diretores sindicais, com a supervisão da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, a Federação Paulista da Saúde, comandaram as negociações que garantiu os salários dos profissionais da saúde. Foram inúmeras reuniões, elaboração de documentos e telefonemas para que chegássemos a bom termo ”, lembra Vergara.
Segundo ele, os trabalhadores se manterão unidos e para tanto, vão se reunir em assembleia, no dia 19 de março, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal para avaliação do movimento e definição de ações para manter a mobilização. “Este é o papel do Sindicato e também dos trabalhadores que devem fiscalizar o cumprimento dos seus direitos para agir sempre que a mobilização for necessária”, afirma o presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira, que continua a acompanhar as negociações em Pedregulho.