Apesar da resistência do Congresso, Ministério do Trabalho promete mandar PL que altera saque-aniversário do FGTS até a próxima semana
O Ministério do Trabalho está terminando a minuta de um projeto de lei (PL) que busca mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A expectativa do governo federal é que o texto chegue ao Congresso Nacional até o fim da próxima semana.
No entanto, antes mesmo do PL começar a tramitar, já enfrenta resistência entre deputados e senadores.
A ideia inicial do Palácio do Planalto de acabar com o saque-aniversário foi rebatida pela oposição com o argumento de que o governo federal queria apenas preservar os recursos do fundo de garantia para financiar projetos voltados à habitação e infraestrutura.
Sabendo das dificuldades que o texto teria, a Casa Civil pediu alterações ao Ministério do Trabalho. Agora, a pasta promete que o projeto de lei irá modificar os critérios do saque-aniversário do FGTS.
O ministro Luiz Marinho tem garantido que o PL quer permitir apenas a retirada do saldo total da conta ao funcionário demitido sem justa causa, o que não é possível atualmente a quem adere a esse tipo de saque.
A ideia inicial do Palácio do Planalto de acabar com o saque-aniversário foi rebatida pela oposição com o argumento de que o governo federal queria apenas preservar os recursos do fundo de garantia para financiar projetos voltados à habitação e infraestrutura.
Sabendo das dificuldades que o texto teria, a Casa Civil pediu alterações ao Ministério do Trabalho. Agora, a pasta promete que o projeto de lei irá modificar os critérios do saque-aniversário do FGTS.
O ministro Luiz Marinho tem garantido que o PL quer permitir apenas a retirada do saldo total da conta ao funcionário demitido sem justa causa, o que não é possível atualmente a quem adere a esse tipo de saque.
Fonte: CNN