Após acordo no MPT, médicos do Hospital Ouro Verde suspendem greve
Os médicos do Hospital Municipal Ouro Verde, em Campinas (SP), decidiram em assembleia na noite desta sexta-feira (2) suspender a greve iniciada há uma semana. Eles aprovaram o acordo feito entre representantes do sindicato da categoria (Sindimed) e da Prefeitura durante uma audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Confira os termos abaixo.
Em virtude dos desdobramentos da Operação Ouro Verde, deflagrada pelo Ministério Público para apurar desvios de R$ 4,5 milhões do hospital por um grupo ligado à Organização Social Vitale - antiga gestora do hospital - os funcionários temem demissão em massa quando a Prefeitura romper o contrato com a entidade e firmar novos contratos para serviços. Além disso, alegam que profissionais contratados como pessoa jurídica estão com salários atrasados, alguns desde 2017.
Acordo
Durante audiência mediada pelo procurador do trabalho Claude Appy, foram definidos seis itens. Entre os participantes estavam o secretário de Saúde, Carmino de Souza, o presidente do Mário Gatti e interventor do Ouro Verde, Marcos Pimenta, e o presidente do Sindimed, Casemiro Reis.
Os representantes do sindicato e da Prefeitura devem se reunir para solução de eventuais pendências quanto aos trabalhos do hospital, além de elaborar um cronograma de reuniões e manter canal aberto de diálogo;
As notas fiscais de serviços apresentadas devem ser pagas pelo governo no prazo máximo de 15 dias da comprovação de regularidade de documentos - exceto se houver "abuso";
Sobre as notas referentes aos serviços prestados em dezembro de 2017, com toda documentação em ordem, o município se compromete a quitá-las na próxima semana;
Será mantido o pagamento de todos os empregados admitidos pelo regime da CLT até que seja decidida a situação da nova assunção pela rede Mário Gatti dos serviços do Ouro Verde;
Os serviços prestados durante a greve serão pagos;
O município se esforçará para que não haja falta de materiais e medicamentos para atendimento; e no caso de eventuais falhas deve procurar saná-las com maior brevidade;
Ao G1, Reis afirmou que o estado de greve dos médicos está mantido e os servidores começaram a retomar os atendimentos por volta das 20h. Durante o período de protesto, foram recebidos na unidade somente casos de urgência e emergência, e houve cancelamento das cirurgias eletivas.
"Se um dos itens for descumprido, retomaremos a paralisação", falou o sindicalista.
Planejamento
No dia 7 de março, os vereadores irão votar, em segunda discussão, o projeto de lei que propõe a criação de uma rede municipal irá gerir, inicialmente, o hospital junto com o Mário Gatti e três prontos atendimentos. A Prefeitura prevê despesa mensal de R$ 764,7 mil para salários dos funcionários de confiança, mas garante que haverá redistribuição de funcionários e recursos.
A Prefeitura não divulgou balanço dos reflexos provocados pela greve dos médicos. Além disso, garante que um acordo no MPT impede os desligamentos neste momento de intervenção no hospital municipal, e buscará manter os trabalhadores nos futuros acordos.
De acordo com o Sindimed, um "esboço" do plano de transição deve ser apresentado no dia 9.
Fonte:G1
Foto: Rafael Almeida / MPT-15