Centro Médico de Campinas retira Sala de Descanso e Sinsaúde aciona a Justiça

O Sinsaúde realizou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 4 de setembro, contra a Fundação Centro Médico de Campinas, apontando o descumprimento da lei 14.602/2023, que impõe a disponibilidade de uma sala de descanso adequada para o profissional da Enfermagem.

De acordo com a diretora sindical, Márcia Abou, a sala de descanso que existia já não atendia às necessidades dos trabalhadores e, atualmente, a situação piorou. “Até quando o hospital vai tratar os trabalhadores com esse desrespeito? Local de descanso é lei. Ninguém aguenta mais. Antes a sala não apresentava a menor condição para o descanso dos trabalhadores, algumas cadeiras quebradas, sem banheiro, luzes acesas 24 horas. Agora nem sala tem”, afirma.

O Sindicato argumenta que a sala de descanso deve ser compatível com a quantidade de trabalhadores que revezam durante as 24 horas de trabalho, também deve ter instalações sanitárias próprias, ser dotado de conforto térmico e acústico, além de mobiliário adequado. O Sinsaúde solicita que o MPT instaura um inquérito e investigue as condições de descanso no Centro Médico.

“Solicitamos uma inspeção in loco, junto com o Sinsaúde, para verificarmos as condições das instalações destinadas  repouso dos profissionais da saúde”, informa o diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Gonçalves.

Ação judicial tramita desde 2025

Desde o ano passado, tramita na Justiça do Trabalho uma ação do Sinsaúde para garantir a existência de sala de descanso apropriada e pedir danos morais aos trabalhadores, além de outros direitos negados pelo não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Uma audiência telepresencial foi marcada para o dia 11 de março de 2027, às 13h.

No item Sala de Descanso, o processo do Sindicato, protocolado no dia 18 de dezembro de 2025, aponta que o espaço que existia no Hospital tinha apenas 9 cadeiras, às vezes quebradas, sem mobiliário adequado para o número de profissionais que utilizam, sem conforto térmico, acústico ou instalação sanitária.

A situação só piorou desde então. As últimas informações é que nem sala de descanso existe mais.

O Sinsaúde espera que a denúncia realizada ao MPT possa antecipar a solução do problema que afeta a saúde física e mental dos trabalhadores do Centro Médico.

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região