Consulta Pública 163: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 5/11, a Consulta Pública 163, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

 

- Inclisirana, medicamento para tratar hipercolesterolemia primária (condição em que os níveis de colesterol no sangue estão elevados, geralmente, devido a fatores genéticos) ou dislipidemia mista (distúrbio em que há elevação tanto do colesterol quanto dos triglicerídeos no sangue);

 

- Lebriquizumabe, medicamento para tratar pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e

 

- Momelotinibe, para o tratamento da mielofibrose, tipo raro de câncer em que a medula óssea passa a produzir células sanguíneas de forma desorganizada, levando à formação de fibroses (cicatrizes) e comprometendo a produção normal de células do sangue. O medicamento foi proposto para o tratamento da mileofibrose de risco intermediário e alto em suas três principais formas: mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial.

 

Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, as três tecnologias também passarão pela Audiência Pública 61, que será realizada no dia 19/11.

 

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 630ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 31/10.

 

Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/11 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de?consulta. Para se informar e participar, clique aqui.

 

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das?consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se?concorda;?discorda;?ou?concorda/discorda?parcialmente das incorporações.? Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social. 

 

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.

 

 

Fonte: ANS