Covid-19: após uma semana de decreto, Campinas aplica 140 multas por falta de máscaras
A Prefeitura de Campinas (SP) aplicou 140 multas por falta de máscaras em áreas públicas ou particulares com circulação de pessoas, após uma semana de validade do decreto que determinou autuação de R$ 100 para quem estiver sem o item de proteção. A informação foi obtida pelo G1 com o Executivo.
O número corresponde ao balanço da administração municipal desde quarta-feira (19), primeiro dia da nova determinação, até segunda (24). A medida foi tomada para evitar o contágio do novo coronavírus. O anúncio foi feito no dia 17 de agosto pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) e o decreto foi publicado no dia seguinte.
De acordo com o governo municipal, não é possível saber quantas pessoas efetuaram o pagamento ou estão em débito na prefeitura. A multa de R$ 100 pode ser revertida em doação de uma cesta básica ou itens de alimentos e higiene no valor correspondente.
Cada morador tem prazo de cinco dias após a notificação para realizar o pagamento. Em caso de descumprimento, o CPF ficará irregular na prefeitura. Tanto o valor da multa como os alimentos são destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade, "com propósito de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade", segundo a prefeitura.
A fiscalização é feita por um conjunto de órgãos, de maneira coletiva ou individual. São eles: Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Serviços Públicos, Procon, Setec e Guarda Municipal.
Policial militar de folga
Na segunda-feira, uma abordagem de guardas municipais a um homem que estava sem máscara em Campinas terminou na delegacia. A Guarda afirmou que os agentes foram ameaçados ao pedir os documentos à pessoa, que não quis se identificar. O rapaz é um policial militar que estava de folga, segundo a PM confirmou na terça (25).
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a ocorrência foi registrada no plantão do 1º Distrito Policial como ameaça e recusa de dados sobre a própria identidade. A Corregedoria da PM foi acionada para tomar providências.
A Polícia Militar informou que o policial em horário de folga foi fiscalizado na Rua Ferreira Penteado, região de comércio popular da cidade, por volta das 16h40. O homem estava sem máscara e a corporação foi acionada para prestar apoio na abordagem e identificação do policial.
Fonte: G1
Foto: Karen Fontes/Código19/Estadão Conteúdo