Decreto sobre fim da escala 6x1 fica para depois de viagem de Lula

Publicação, prevista para esta segunda-feira, foi adiada por falta de uma decisão final do presidente. Texto deve definir regras para redução da jornada e organização das folgas.

O Ministério do Trabalho adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira, ainda depende de uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa por ajustes dentro do governo.

Segundo fontes ligadas ao ministério, a definição deve ocorrer somente depois do retorno de Lula de uma viagem internacional à Turquia e às Filipinas. O presidente embarca nesta segunda-feira (9), e não houve tempo hábil para uma conversa com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A regulamentação deve estabelecer as regras para a redução da jornada de trabalho e a organização das folgas, além de definir como os diferentes setores da economia deverão se adaptar às mudanças. A previsão é que, até dezembro, a jornada semanal seja reduzida de 44 para 42 horas, com a implementação de dois dias de descanso pelas empresas.

Um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos envolve setores que trabalham em escalas de plantão. Segundo Luiz Marinho, o decreto deverá estabelecer que nenhum trabalhador poderá cumprir sete dias consecutivos de serviço e que cada empregado terá direito a, pelo menos, oito dias de folga por mês. Os dias de descanso, no entanto, poderão variar conforme a organização de cada atividade.

Fonte: CBN