Entenda os principais pontos do relatório apresentado para a reforma tributária
O relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propõe novas diretrizes para o sistema tributário do Brasil.
O texto traz um parecer do grupo de trabalho (GT) para a reforma na Câmara. O texto propriamente dito da reforma, a ser votado pelos deputados, deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.
Conforme informou Ribeiro, o plano é votar o projeto no começo de julho.
O GT se debruçou sobre dois textos que já tramitavam no Congresso Nacional, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, de 2019, e 110, de 2019, para formular seu parecer. Entenda a seguir os principais pontos do relatório.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual
A proposta visa simplificar o sistema por meio da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o que significa que terá um tributo para unir os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e outro para o estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Esse novo imposto está sendo chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propõe novas diretrizes para o sistema tributário do Brasil.
O texto traz um parecer do grupo de trabalho (GT) para a reforma na Câmara. O texto propriamente dito da reforma, a ser votado pelos deputados, deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.
Conforme informou Ribeiro, o plano é votar o projeto no começo de julho.
O GT se debruçou sobre dois textos que já tramitavam no Congresso Nacional, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, de 2019, e 110, de 2019, para formular seu parecer. Entenda a seguir os principais pontos do relatório.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual
A proposta visa simplificar o sistema por meio da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o que significa que terá um tributo para unir os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e outro para o estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Esse novo imposto está sendo chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Fonte: CNN