Fundo de Garantia tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023, o maior resultado da sua história, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com a Pasta, em 2022 o lucro foi de R$ 12,7 bilhões, muito abaixo do volume apurado no ano passado.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (16) pela Caixa Econômica Federal, durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, na apresentação das demonstrações financeiras do Relatório de Gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exercício de 2023 (foto).
O Conselho Curador do FGTS deve voltar a se reunir no dia 6 de agosto. Neste encontro, está prevista a deliberação sobre a distribuição do resultado positivo do Fundo em 2023 para crédito nas contas dos trabalhadores.
Segundo o MTE, o lucro de R$ 23,4 bilhões é resultado de retornos recorrentes de aplicações e de retornos de operações de crédito. A receita foi de R$ 61,5 bilhões, já as despesas foram de R$ 38,1 bilhões. A arrecadação do FGTS líquida, no exercício de 2023, foi de R$ 33,1 bilhões, com um aumento da arrecadação em 12,2% em relação ao exercício de 2022, totalizando R$ 175,4 bilhões. Já o volume de saques, teve aumento de 12,6% em relação a 2022, totalizando R$ 142,3 bilhões.
Ainda em 2023, por força da alteração decorrente da Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022, as contas vinculadas de origem PIS/PASEP, que não foram reclamadas por prazo superior a 20 anos, foram encerradas. Nesse sentido, houve a migração de R$ 10,5 milhões de cotas PIS/PASEP para o Ministério da Fazenda e R$ 25,9 bilhões foram transferidos ao Tesouro Nacional, garantindo aos interessados o direito de reclamar o ressarcimento à União no prazo de até 5 anos.
Já os ativos do FGTS totalizaram R$ 704,3 bilhões, valor 8,5% acima do ativo do exercício de 2022. Desse valor, R$ 488,6 bilhões correspondem às operações de crédito, sendo R$ 444,3 bilhões em Habitação, R$ 17,7 bilhões em Infraestrutura, R$ 25 bilhões em Saneamento e R$ 1,6 bilhões em saúde. O passivo do Fundo totalizou R$ 578, 5 bilhões no exercício de 2023, sendo que desse valor R$ 575,1 bilhões correspondem ao saldo das contas vinculadas. Além disso, no exercício de 2023, o Patrimônio Líquido do FGTS totalizou R$ 125,8 bilhões.
Correção acima da inflação
Na reunião programada para acontecer em 6 de agosto, o conselho vai definir a fatia de lucro que será distribuída aos trabalhadores. A previsão é de que essa divisão aconteça até o dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. No início de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, quando a fórmula TR mais 3% ficar abaixo da inflação, o FGTS precisa ser corrigido pelo IPCA. Segundo o MTE, o cálculo ficou em 4,96% em 2023. Ou seja, está acima da inflação registrada no ano, de 4,62%.
Com informações do Ministério do Trabalho - Foto: Allexandre Silva/MTE