Justiça pode garantir insalubridade de até 40% para trabalhadores da Maternidade de Campinas

Perícia judicial está marcada para o dia 25 de março no Hospital Maternidade de Campinas, a partir das 8 horas. A medida integra ação coletiva movida pelo Sinsaúde, que cobra o reconhecimento da exposição dos profissionais de saúde aos contaminantes infectocontagiosos, incluindo o período da pandemia de Covid-19. O processo tramita na Vara do Trabalho.

 

Os trabalhadores estiveram na linha de frente durante a pandemia e continuam, ainda hoje, em exposição a agentes biológicos e outros contaminantes. Arriscam a própria vida no atendimento à população. 

 

“Temos a expectativa de comprovar, por meio de laudo técnico, que eles continuam em risco às doenças infecto-contagiantes e estiveram altamente expostos ao vírus da Covid-19 durante a pandemia. Na ação judicial, o Sinsaúde defende o pagamento do adicional em grau máximo para todos, como forma de reconhecimento aos riscos enfrentados até hoje”, afirmou a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.

 

A diretora sindical, Regiane Amaro Teixeira, explica que vai acompanhar a perícia. “A perícia judicial tem como objetivo identificar os riscos e fornecer ao juiz elementos técnicos imparciais, conforme os critérios estabelecidos pela NR-15, anexo 14”, explicou.

 

Participam do procedimento um perito da justiça do trabalho, um assistente técnico, um diretor e um advogado, pelo Sinsaúde, e representantes do hospital. O Perito Judicial deverá apresentar o laudo pericial no processo, e os assistentes técnicos das partes poderão apresentar parecer técnico. Por determinação judicial, os documentos devem ser apresentados até o dia 22 de junho.

 

 

O diretor jurídico, Paulo Gonçalves, afirmou que o Sindicato defende o reconhecimento do adicional em grau máximo para todos os trabalhadores.

 

“Durante a pandemia, havia revezamento entre os setores, o que expunha a todos ao vírus da Covid-19. E ainda hoje o vírus continua circulando, juntamente, com outros agentes contaminantes, principalmente nos ambientes hospitalares, mantendo o risco à saúde dos profissionais. Por isso, é justo que o adicional em grau máximo seja pago a todos”, destacou.

 

 

 

O diretor sindical, Peter Douglas da Silva, reforça a importância de os trabalhadores da saúde estarem unidos ao Sinsaúde para garantir que seus direitos sejam respeitados.

 

“Os trabalhadores da saúde foram considerados heróis e heroínas, e ainda são. Por isso, merecem respeito da sociedade e o devido reconhecimento financeiro. Juntos somos mais fortes!”, afirmou.

 

A NR-15, anexo 14, define dois graus de insalubridade para o risco biológico, e eles são de acordo com o nível de exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos, neste caso, como o vírus, bactérias e fungos.

 

 

O percentual do adicional é sobre o salário mínimo.

 

• Grau máximo: 40%

• Grau médio: 20%

 

 

Perícia Judicial no Hospital Maternidade de Campinas.

 

• Dia: 25 de março, às 8 horas

• Local: todos os setores da unidade

 

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região