'Lista suja' aponta 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão
O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (27) a chamada "lista suja", com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2.000 trabalhadores a condições análogas à de escravo.
A publicação ocorreu após polêmica sobre o tema. O governo editou, no último dia 16, portaria que altera a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da "lista suja", com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime.
Nesta semana, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da portaria. Segundo ela, o texto "tem como provável efeito prático a ampliação do lapso temporal durante o qual ainda persistirá aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo".
Em seguida, o Ministério do Trabalho informou, por meio de nota, que o ministro Ronaldo Nogueira já havia decidido aceitar as sugestões da Procuradoria-Geral da República e "aprimorar" o texto para "aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana".
PUBLICAÇÃO
O Ministério Público do Trabalho entrou na quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada da lista suja. A ação também pede que Ronaldo Nogueira e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial.
O Ministério do Trabalho não informou o motivo pelo qual a lista suja foi divulgada nesta sexta. A assessoria de imprensa da pasta informou apenas que a publicação foi feita a pedidos da área jurídica e do ministro.
Fonte:FOLHA
Foto: Victor Moriyama - 18.jun.2013/Folhapress