Mais de um milhão de indígenas vivem em condições de precariedade de saneamento
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Em 2022, a maioria (69,1%) dos indígenas que moravam em domicílios particulares permanentes convivia com pelo menos uma situação de precariedade ou de ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação de lixo. Havia 1,1 milhão de indígenas nesse quadro.
Nas terras indígenas, 95,6% dos moradores indígenas não tinham alguma das condições adequadas de saneamento, o equivalente a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas.
Havia simultaneamente as três situações de maior precariedade em 17,3% dos domicílios com pelo menos um indígena. Nesses 107,5 mil domicílios viviam 470,2 mil indígenas, o que corresponde a 28,8% do total de pessoas indígenas. Apenas 3,0% do total de pessoas do país estavam na mesma situação.
Mais da metade (57,0%) dos domicílios com ao menos um morador indígena nas Terras Indígenas combinava as três situações de maior precariedade. Eram 355,3 mil indígenas vivendo dessa forma, o que correspondia a 62,2% dos moradores indígenas dessas localidades.
Cerca de 55,3% dos moradores indígenas tinham a coleta no domicílio por serviço de limpeza ou depósito em caçamba de serviço de limpeza. Essa proporção era cerca de 35,6 pontos percentuais inferior ao percentual da população residente em domicílios particulares permanentes no país (90,9%) na mesma situação.
Em 2022, cerca de 69,1% das pessoas indígenas moradoras de domicílios particulares permanentes conviviam com pelo menos uma situação de precariedade ou ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação do lixo, ou seja, com ausência de abastecimento de água canalizada até o domicílio proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; ou ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica; ou ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza. Eram 342,1 mil domicílios onde 1,1 milhão de indígenas viviam assim.
Para essa análise, foram retirados desse grupo os indígenas que viviam em habitações sem paredes ou malocas, pelas características próprias desses domicílios, em que não é esperada a presença de canalização de água até dentro da habitação ou banheiro, por exemplo.
Entre os indígenas que viviam nas terras oficialmente delimitadas, o cenário é ainda mais crítico: 95,6% não tinham pelo menos uma das condições adequadas de saneamento, o que corresponde a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas. Os dados são do Censo Demográfico 2022: Indígenas - Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo, divulgado hoje (4) pelo IBGE. Além das características dos domicílios e das condições de saneamento básico, a publicação também traz dados sobre registros de nascimentos e alfabetização dos indígenas.
Os critérios utilizados para análise são construídos com base no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Na publicação, os pesquisadores buscaram uma aproximação entre os aspectos dessa classificação e os quesitos do questionário do Censo 2022.
De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, entre os fatores que influenciam esses resultados estão a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas. “Para garantir condições adequadas, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras. Então, além da distância, há o fator de até onde a política consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas”, diz.
Nas terras indígenas localizadas no Centro-Oeste, 99,0% dos domicílios com algum morador indígena tinham pelo menos uma situação de maior precariedade. Nesses domicílios residiam 96,1 mil indígenas. O Norte, que concentrava o maior número de indígenas no Brasil, também ficou acima da média nacional: 98,9% dos domicílios com ao menos um morador indígena estavam nessa situação.
Em 17,3% dos domicílios com pelo menos um indígena, havia simultaneamente as três situações de maior precariedade. Isso totalizava 107,5 mil habitações em que vivem 470,2 mil indígenas, o equivalente a 28,8% do total. Nas Terras Indígenas, mais da metade (57,0%) dos domicílios com ao menos um morador indígena tinha essa conjugação de situações inadequadas, o que alcança 355,3 mil indígenas ou 62,2% dos moradores indígenas dessas localidades. Quando considerada a população total do país, apenas 2,5% do total de domicílios combinavam as três situações.
Fonte: IBGE