Movimento sindical na COP30 - Trabalho e meio ambiente: rumo à transição justa
De 10 a 21 de novembro, o DIEESE e as Centrais Sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST, Pública e UGT participam da COP30, em Belém, no Pará.
COP significa Conferência das Partes e é a reunião anual mais importante da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Durante a Conferência, representantes dos países que assinaram e ratificaram a Convenção discutem e negociam ações para combater as mudanças climáticas. Atualmente, 198 países participam da UNFCCC, um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).
A participação sindical na COP30 é essencial para garantir que a transição para uma economia com baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE) ocorra de forma justa e inclusiva, incorporando as demandas da classe trabalhadora nas decisões globais sobre o clima.
Embora a Conferência reúna governos nacionais como principais tomadores de decisão, cabe ao movimento sindical exercer pressão política e propor caminhos que assegurem trabalho decente, condições dignas de trabalho e financiamento adequado para políticas públicas de transição justa. A transição deve ser no modo de produzir, de consumir e de distribuir a riqueza gerada, reduzindo desigualdades, sem deixar ninguém para trás.
Levar a pauta da classe trabalhadora à COP30 significa afirmar o protagonismo sindical na construção de soluções sustentáveis, que conciliem justiça climática, geração de trabalho decente e redução das desigualdades.
Esses debates ultrapassam o evento em si, devendo permanecer como horizonte estratégico para a ação sindical em defesa de um desenvolvimento ambientalmente responsável e socialmente justo. Nesse sentido, é fundamental incidir para tornar a agenda de ação, que busca a implementação dos compromissos e metas das COPs, uma política permanente dos Estados, com participação social efetiva.
Programação do Pavilhão Brasil (dias temáticos)
10 e 11 de novembro
Adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, ciência, tecnologia e inteligência artificial, lançando as bases para a prontidão e resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões.
12 e 13 de novembro
Saúde, empregos, educação, cultura, justiça e direitos humanos, integridade da informação e trabalhadores. Também introduz o Balanço Ético Global, reforçando a equidade e a responsabilidade moral na governança climática.
14 e 15 de novembro
Foco na transformação de sistemas em energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercados de carbono e gases não-CO2, apoiando o esforço global para triplicar a energia renovável, dobrar a eficiência energética e fazer a transição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.
17 e 18 de novembro
Elevam a gestão planetária e comunitária, centrando-se em florestas, oceanos e biodiversidade, enquanto destacam os povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e a juventude e pequenos e médios empreendedores, mostrando soluções inclusivas, com base na realidade e alinhadas com a natureza.
19 e 20 de novembro
Abordam alimentação, agricultura e equidade em suas raízes, tratando de agricultura, sistemas alimentares e segurança alimentar, pesca e agricultura familiar. Enfatizam também debates relacionados a mulheres, gênero, pessoas negras e turismo.
Atividades sindicais na COP30
Zona Verde
Espaço oficial da COP30, coordenado pelo governo brasileiro. Atividades com foco em temas relevantes para a sociedade brasileira no contexto doméstico, como a implementação do Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à crise climática do Brasil até 2035.
| N | Data | Horário | Local | Organização | Proposta |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | 12/nov | 16h15 às 17h15 | Pavilhão Brasil - Sala: Jandaira | MTE | Negociação coletiva e transição justa: caminhos para o trabalho sustentável |
| 40 | 13/nov | 10h00 às 11h00 | Pavilhão Brasil - Sala: Uruçiu | UGT | Estratégias sindicais para a transição justa - Trabalho, meio ambiente, justiça social e climática |
| 42 | 13/nov | 11h15 às 12h15 | Pavilhão Brasil - Sala: Uruçu | DIEESE e Fórum das Centrais Sindicais | Empregos verdes, trabalho decente e qualificação profissional para uma transição justa |
| 44 | 13/nov | 12h30 às 13h30 | Pavilhão Brasil - Sala: Uruçu | Marcopolo, MBC Brasil, IndustriALL e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC | Soluções brasileiras para a transição justa: Indústria, mobilidade e desenvolvimento sustentável |
| 46 | 13/nov | 13h45 às 14h45 | Pavilhão Brasil - Sala: Uruçu | MTE |
Mudança climática, estresse térmico e impactos na saúde e segurança do trabalho |
Zona Azul
Espaço oficial da COP30, coordenado pela ONU. Discussões voltadas à implementação da NDC (contribuições nacionalmente determinadas) do Brasil no âmbito do Acordode Paris, em um contexto de cooperação internacional.
| N | Data | Horário | Local | Organização | Proposta |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/nov | 10h30 às 12h00 | SERoom1 | Centrais sindicais nacionais e internacionais; CSI; OIT; Confederações empresariais; MTE; DIEESE | Trabalho, transição justa, o papel dos sindicatos e da negociação coletiva: iniciativas para avançar na agenda de compromissos e efetividade no espaço das relações de trabalho | |
| 12/nov | 11h00 | Pavilhão Transição Justa | OIT | As experiências brasileiras e de seus atores tripartites | |
| 26 | 12/nov | 10h00 às 11h00 | Pavilhão Brasil Sala: Cumaru |
CTB | Desenvolvimento sustentável com emprego e direitos |
| 44 | 13/nov | 12h30 às 13h30 | Pavilhão Brasil Sala: Cumaru |
CUT | Transição energética justa para o Sul Global: trabalho decente e combate à pobreza energética |
| 52 | 13/nov | 17h30 às 18h30 | Pavilhão Brasil Sala: Cumaru |
FUP | A ação sindical no Sul Global por uma transição energética justa e popular: ação coletiva, diálogo social, geração cidadã de dados e trabalho decente |
| 60 | 14/nov | 13h45 às 14h45 | Pavilhão Brasil Sala: Cumaru |
Marcopolo, MBC, IndustriALL e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC | Descarbonizando o Setor de Transportes: Experiências globais em mobilidade sustentável |
| 123 | 20/nov | 10h00 às 11h00 | Pavilhão Brasil Sala: Sumaúma |
Contag | Do compromisso à prática: agricultura familiar na implementação do Acordo de Paris |
Cúpula dos Povos
Terrirório UFPA, espaço autônomo.
| Data | Manhã | Tarde | Noite |
|---|---|---|---|
| 12/nov | Chegada das caravanas e delegações e instalação nos alojamentos | Barqueata e caravanas | Abertura cultural e ato político na UFPA |
| 13 e 14/nov | Plenárias dos eixos de convergência, diagnósticos, denúncias e estratégias populares | Atividades de enlaces entre os eixos, assembleias, oficinas, tribunais e plenária de movimentos sociais | Visita do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à cúpula e apresentação do plano de saúde para a Amazônia Festival cultural com temática amazônica, caribenha e internacional, feira popular e sessões informativas sobre a COP30 |
| 15/nov | Marcha ação global do clima - Concentração na aldeia cabana e caminhada até o parque da cidade | Coletiva de imprensa e mobilizações | Festival cultural, feira popular e sessões informativas |
| 16/nov | Banquetaço coletivo | Presidente da COP30 visita a cúpula e recebe a carta política | Atividades culturais, sessões informativas e encerramento |
Fórum de Unidade Sindical da Amazônia Legal
Espaço de encontros dos trabalhadores.
Data: de 11 a 15 de novembro
Local: Espaço Esportivo Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta
Av. Visc. de Souza Franco, 456 - Reduto, Belém/PA
Fonte: Dieese