Na Índia, o governo ataca o movimento sindical
O governo indiano reconstituiu recentemente o Conselho Central de Curadores (CBT) do órgão do fundo de aposentadoria EPFO, após a conclusão de seu mandato de cinco anos. O recém-constituído Conselho excluiu representantes sindicais da INTUC, do All India Trade Congress (AITUC) e do All India United Trade Centre (AIUTUC), que tinha assentos alocados a eles no órgão anterior.
O CBT, EPFO é um órgão estatutário, constituído pelo governo central e é composto por representantes de funcionários, empregadores e governo. O Conselho é chefiado pelo ministro do Trabalho e Emprego do Sindicato como presidente e tem dez assentos para representantes dos funcionários.
Dos dez representantes dos funcionários, três membros pertencem ao Bharatiya Mazdoor Sangh (BMS), controlado pelo governo, enquanto dois assentos foram deixados vagos no renovado Conselho. O tamanho dos sindicatos determina quais sindicatos serão incluídos no Conselho e quantos assentos serão alocados a cada um dos sindicatos representados.
O último referendo a saber que a filiação aos sindicatos foi feito pela última vez em 2002, segundo o qual a INTUC e a AITUC emergiram como a segunda e terceira maiores uniões do país, respectivamente, e ainda assim os dois sindicatos foram excluídos no novo Conselho.
Sanjay Singh, secretário-geral da Federação Nacional de Trabalhadores Eletricitários da INTUC e da IndustriALL, afiliado à IndustriALL, diz:
“Nós nos opomos fortemente à exclusão da INTUC do Conselho. Representamos milhões de trabalhadores e, para nos excluir, significa que o governo excluiu as vozes dos trabalhadores. Os sindicatos têm exigido que o governo realize um novo referendo para determinar a adesão de cada organização.
Secretário regional da IndustriALL do Sul da Ásia, Apoorva Kaiwar, diz:
“A IndustriALL condena o enfraquecimento consistente dos mecanismos tripartites pelo governo indiano. Estamos firmemente ao lado de nossos afiliados em sua luta contra a decisão arbitrária do governo em relação à reorganização da EPFO.
Fonte: IndustriALL - 18/01/2024