Seminários respondem dúvidas sobre negociações de acordos e convenções coletivos
O que é uma Convenção Coletiva de Trabalho? Ou um Acordo? Os patrões também têm sindicato? Qual a importância de se entender como é feita uma negociação? Todos as conquistas dos trabalhadores da Saúde estão na lei?
Estas e muitas outras perguntas foram respondidas no primeiro dia da série de seminários “A Construção de Benefícios para os Trabalhadores da Saúde”, que o Sinsaúde iniciou nesta segunda-feira, 8 de abril, em Campinas. A diretoria do Sindicato e trabalhadores da base participaram da atividade que se repetirá em 14 cidades até o dia 24 de abril.
“É muito importante que os trabalhadores conheçam o processo de negociação e do valor da participação da categoria na luta”, avalia o diretor Jurídico, Paulo Gonçalves.
A presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento, abriu os trabalhos e agradeceu a presença da diretoria e de representantes da categoria. “O Sindicato tem as portas abertas para todos vocês. Esta é a Casa do Trabalhador da Saúde”.
Palestras e debates
O diretor Jurídico destacou casos de negociações difíceis e de como as cláusulas dos acordos e convenções do Sinsaúde foram sendo forjadas nas lutas da categoria. Um exemplo é o da cesta básica, que não é um direito garantido na lei, mas que foi conquistada após quase dois meses de greve dos trabalhadores na década de 1990.
O advogado do Sindicato, Fábio de Oliveira Gomes, listou diversos benefícios que os trabalhadores da saúde representados pelo Sinsaúde recebem e que não estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como piso salarial de ingresso, reajuste salarial, multa por atraso de pagamento, jornada especial de trabalho, folgas remuneradas, feriado da categoria, adicional de hora extra, seguro de vida, adicional noturno acima de 20%, cesta básica, estabilidade para mães pós-licença maternidade e aos aposentandos, entre outras. “Fazemos leis entre as partes”, afirmou, destacando o valor do negociado entre o sindicato e os patrões.
Gomes também explicou a diferença entre Acordo Coletivo, que é melhor, por ser mais específico para trabalhadores de determinada empresa, e Convenção Coletiva, que é um documento negociado com o sindicato que representa as empresas. Citando uma frase de Rui Barbosa realçou como a luta dos trabalhadores é crucial. “Maior que a tristeza de não ter vencido é a vergonha de não ter lutado”.
Paloma Zacharias, técnica de Enfermagem do Centro Médico, elogiou o seminário. “É muito importante pra gente entender sobre as negociações e nos fortalecer para ajudar os colegas que não conhecem seus direitos”, comenta. Para a formanda em técnica de Enfermagem, Yohana Andrade, o evento valeu muito para aprender sobre ACT e CCT. “Foi muito bem explicado”, disse.
Os palestrantes explicaram detalhadamente uma convenção e a pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano. Entre as cláusulas, uma que foi muito debatida é a do atendimento psicológico aos trabalhadores. “Estamos fortalecendo esta discussão na pauta de reivindicação, mas o sindicato tem parcerias e convênios para o atendimento aos associados”, destacou a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.
Em painel dedicado a esclarecer sobre o Piso Nacional da Enfermagem, o departamento jurídico apresentou todas as idas e vindas da Lei 14.434/2022 no Supremo Tribunal Federal.
A série de seminários continua, nesta terça-feira, na subsede do Sinsaúde em Itu.
Cupom da sorte
E para estimular ainda mais a participação no evento, é entregue um cupom da Campanha de Sindicalização “Sinsaúde Me Leva Junto”, com dois números da sorte, para os associados que participarem ativamente. Ainda restam dois sorteios da campanha. O próximo é no dia 5 de junho e o último em 11 de setembro.
Os trabalhadores interessados em participar dos seminários devem fazer a inscrição na sede da sua região.
Cronograma
8/4 - Campinas – 8h às 12h
9/4 – Itu/Indaiatuba – 8h às 12h
10/4 – Atibaia/Bragança – 8h às 12h
11/4 – Mogi/Itapira – 8h às 12h
12/4 – São João/Pinhal – 8h às 12h
16/4 – Dracena – 8h às 12h
17/4 – Tupã – 8h às 12h
18/4 – Marília/Garça – 8h às 12h
19/4 – Araraquara – 8h às 12h
22/4 – Jundiaí – 8h às 12h
23/4 – Limeira – 8h às 12h
23/04 – Araras – 13 às 17h
24/4 – Amparo – 8h às 12h
Fonte: Sinsaúde Campinas