Sinsaúde assegura pagamento das rescisões dos trabalhadores da UPA João Brischi, de Monte Mor

Nesta sexta-feira (19), 26 dos 40 trabalhadores demitidos pela Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus, que administrava a UPA João Brischi, em Monte Mor, estiveram na Sede do Sinsaúde em Campinas para assinar a rescisão contratual, após aproximadamente seis meses de luta ao lado do Sindicato. Os trabalhadores que não compareceram, serão recebidos no Sindicato na segunda-feira (22).

 

De acordo com a decisão judicial, o Sinsaúde será responsável por fazer os pagamentos das verbas rescisórias, FGTS, multa de 40% e multa por atraso no pagamento (Art. 477 da CLT) aos trabalhadores. A associação e a Prefeitura de Monte Mor farão o depósito da dívida em 10 parcelas, a primeiro no dia 25 de setembro. As demais parcelas serão depositadas na conta do trabalhador todo dia 20.

 

Estavam presentes nas assinaturas das rescisões os advogados do Sinsaúde e a representante da Associação. A Prefeitura de Monte Mor não enviou representante.

 

“Cada trabalhador terá direito a receber um valor, de acordo com o tempo de trabalho na empresa. O valor global da ação supera um milhão de reais”, comenta o diretor Jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.

 

Para a técnica de enfermagem Elaine Cristina de Campos, a assinatura do acordo de rescisão foi um alívio. “Graças a Deus, deu certo. Vamos receber parcelado, mas dá para contar com este valor pelos próximos meses”, comemora.

 

O técnico Kleber Rafael, que esteve presente na reunião de negociação com a Prefeitura, comenta as dificuldades e a luta para receber os direitos. “A empresa jogava o problema para a Prefeitura e a Prefeitura dizia que era da empresa. Quando o Sindicato entrou na negociação, a gente começou a confiar que iríamos receber”, lembra.

 

 

No dia 31 de março deste ano, a Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus, de Monte Mor, demitiu 39 trabalhadores da UPA João Brischi sem fazer a rescisão contratual e pagar os direitos trabalhistas.

 

Desde que tomou conhecimento das demissões, o Sinsaúde atuou ativamente para buscar a responsabilização dos envolvidos. Acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e solicitou a abertura de mediação, cuja audiência ocorreu em 16 de maio com a participação de representantes do Sinsaúde, da Associação e do Município de Monte Mor. No dia 21 daquele mês, houve o compromisso para elaboração de uma proposta de pagamento. Mas que não foi apresentada formalmente até agosto.

 

O Sinsaúde, então, entrou com pedido de liminar na Justiça, no dia 8 de setembro, e o juiz determinou que a Prefeitura apresentasse uma proposta em 10 dias.  O Poder Público de Monte Mor consolidou a proposta de quitação da dívida em 10 parcelas de aproximadamente R$ 100 mil, após a ação do Sindicato na Justiça.

 

“Lutamos, trabalhamos em conjunto com os demitidos de Monte Mor e conquistamos os direitos que foram negados. Assim age o Sinsaúde e vamos atuar para defender os direitos trabalhistas de todos e que as organizações sociais da saúde cumpram seus deveres junto aos trabalhadores”, afirma a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.

 

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região