Sinsaúde garante no MPT que Prefeitura priorize salários na Santa Casa Regional
O Sinsaúde de Campinas e Região conseguiu, em mediação realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT), que a Prefeitura de Cosmópolis se comprometesse a priorizar o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia Regional.
Os salários são pagos pelas prefeituras de Cosmópolis e de Artur Nogueira, por meio de repasses financeiros recebidos do SUS. Nenhum representante da administração municipal de Artur Nogueira compareceu à mediação, realizada em 16 de julho.
Representantes da Prefeitura de Cosmópolis afirmaram que os repasses do Governo foram recebidos com atraso, o que, segundo eles, provocou o pagamento dos salários fora do prazo.
“O Sinsaúde solicitou a atuação do Ministério Público do Trabalho, que promoveu a mediação entre as partes. A Prefeitura de Cosmópolis se comprometeu a priorizar os pagamentos dos salários no prazo correto, que estão em atraso desde novembro de 2025”, afirmou o presidente da subsede do Sinsaúde em Limeira, Leandro de Oliveira Barreto.
Audiência dia 15 de outubro
“O pagamento da multa pelo atraso é alvo de discussão e julgamento em outro processo movido pelo Sinsaúde contra as duas Prefeituras. A audiência está prevista para 15 de outubro. Estamos confiantes de que os trabalhadores receberão os valores das multas previstas em Convenção Coletiva que a Santa Casa segue, o Sindhosfil”, disse o diretor de assuntos Jurídicos do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.
De acordo com previsto na convenção Sindhosfil, os empregadores devem pagar a multa de 0,5% do valor devido ao dia, até o 5º dia útil, após o vencimento do prazo legal. Do 6º dia em diante, a multa será de 1% ao dia, limitada a 10%.
Segurança financeira
A vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado, destacou que o pagamento em dia é indispensável para a segurança financeira dos trabalhadores. “Os trabalhadores dependem dos salários para o sustento de suas famílias. O atraso é inadmissível, principalmente porque estamos falando de recursos públicos que devem ser utilizados para garantir o funcionamento dos serviços de saúde e o pagamento de quem atende a população”.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região