Sinsaúde vence primeira etapa e Hospital Novo Atibaia é condenado pela Justiça a pagar diferenças salariais
A Vara do Trabalho de Atibaia condenou o Hospital Novo Atibaia, da Rede D’Or, a pagar as diferenças salariais devidas aos trabalhadores relativas à campanha salarial de 2022, além de multar a unidade por descumprir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O ACT da campanha de 2022 conquistou reajuste salarial de 11,90%, dividido em três parcelas. O Hospital não cumpriu os termos do compromisso e a Justiça determinou o pagamento do reajuste corretamente, além das diferenças salariais, com os respectivos reflexos no FGTS, 13º salário e férias, entre outras verbas, e também o pagamento de multa.
O julgamento na Vara do Trabalho aconteceu no dia 3 de fevereiro, e a empresa recorreu da sentença entrando com embargos contestando a decisão. Agora é necessário aguardar a avaliação desses embargos pela Justiça. “Esta é uma vitória inicial importante. Ainda há um caminho longo a se percorrer no judiciário. O Sinsaúde está atento ao cumprimento de todos os direitos dos trabalhadores do Hospital”, afirma a diretora responsável pelo posto de atendimento de Atibaia, Vicentina da Silva Melo André.
Ações de Adicional de Insalubridade
O Sindicato ainda espera julgamento de mais duas ações na Justiça do Trabalho pelo pagamento de adicional de insalubridade, ambos iniciados em 2022. O primeiro trata sobre o direito dos trabalhadores do setor de Higiene e Limpeza, que segundo a Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho, devem receber 40% de adicional. A perícia técnica estava prevista para dia 20 de fevereiro e deve ratificar a solicitação.
A outra ação coletiva do Sinsaúde trata do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para o pessoal da Enfermagem que atuou na pandemia de Covid-19. Eles receberam 20% e têm direito a 40% de adicional daquele período. O Sindicato ainda requer o retorno do pagamento de insalubridade para os trabalhadores do Laboratório, Lactário e Recepção. A perícia técnica já deu parecer favorável.
A presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento, acredita na força dos trabalhadores e do Sindicato juntos. “Aguardamos atentos os julgamentos destas ações para garantir os direitos dos profissionais. É preciso união dos trabalhadores com o Sindicato para enfrentarmos estas e outras batalhas que virão pela frente”, avalia.
Novidades sobre o andamento destes casos serão informadas no devido tempo. A diretora sindical, Regina Bueno, destaca a importância do Sindicato atuando tanto no âmbito político da negociação quanto nas disputas judiciais. “O Sindicato está pronto para enfrentar as lutas necessárias junto com os trabalhadores”.
Fonte: Sinsaúde Campinas