STF forma maioria em prol da contribuição assistencial
Em votação que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os sindicatos cobram também dos trabalhadores não filiados ao sindicato, já que todos usufruem da negociação coletiva, obteve a maioria dos votos.
O julgamento foi retomado hoje (1º), em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, o placar da votação é de 6 a 0. Os ministros que foram favoráveis à contribuição assistencial foram o relator, Gilmar Mendes (foto), e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A contribuição é um desconto direto na folha de pagamento, assim como acontecia com o imposto sindical que deixou de existir na reforma trabalhista, mas com uma diferença: o valor a ser descontado ou se realmente deverá ser cobrado será decidido em assembleia com os trabalhadores.
Fonte: Redação Mundo Sindical - Manoel Paulo com informações do Estado de São Paulo / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 01/09/2023