Vitória histórica para a Enfermagem: PEC 19 é aprovada na CCJ e fortalece direitos dos trabalhadores da saúde

Vitória histórica para a Enfermagem: PEC 19 é aprovada na CCJ e fortalece direitos dos trabalhadores da saúde
Publicado: 10 de abril, 2026

Grande dia e vitória histórica para os trabalhadores da saúde! Nesta quarta-feira, dia 8 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório da PEC 19, que, agora, será encaminhado para análise e aprovação do plenário do Senado Federal.

 
Proposta liderada desde o início pelo presidente do SinSaúdeSP e coordenador da Conatenf, Jefferson Caproni, ela reduz a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 36 horas semanais, sem diminuição do piso salarial da categoria.
 
A PEC 19 determina também que os salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras sejam reajustados anualmente, sempre levando em conta o maior índice de correção da inflação do período.
 
8 de abril de 2026: o dia é de comemoração e de valorizar o trabalho, duro e incansável, que foi feito até aqui. Mas a luta ainda não está vencida e é preciso que continuemos todos atentos e mobilizados para que o Senado Federal garanta essa nossa conquista, aprovando, de uma vez por todas e o mais rápido possível, a PEC 19.
 
 
 
Juntos, somos fortes!
 
 
Fonte: Sinsaúde SP