Dirigentes esperam para quarta Portaria que deve liberar imposto sindical retido

12/09/2018

 Portaria que poderá desbloquear recursos da contribuição sindical, retidos indevidamente no Ministério do Trabalho, deve sair nesta quarta, 12 de setembro. Essa é a expectativa do sindicalismo, com base em promessa feita pelo presidente Michel Temer e outros integrantes do seu staff, durante reunião com dirigentes no final de agosto.

Lourenço do Prado, dirigente nacional da UGT e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), esteve no encontro. Ele disse à Agência Sindical que a perspectiva é concreta. “Acredito que dessa vez a quitação será feita e o governo deve publicar a Portaria nos próximos dias", afirma.

Para o dirigente, o fato de ter sido um encontro com altos integrantes do governo reforça a expectativa. “Naquela reunião estavam o presidente da República, o ministro do Trabalho, Caio Vieira Mello, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e também o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ao receber de novo nosso pleito, Temer orientou que a demanda fosse atendida”, conta Lourenço.

Além do dirigente da UGT, participaram do encontro o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, que preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), e o portuário Mário Teixeira, da CTB. A reunião retomou tratativas que eram feitas até a Pasta do Trabalho ser envolvida no imbróglio Cristiane Brasil e outros escândalos.

Chamado de “buraco negro”, o volume de recursos represados é ainda desconhecido, mas estima-se que varie entre R$ 150 a 200 milhões. São verbas não repassadas a entidades por oito anos. Ao que consta, a liberação favoreceria Confederações, Federações, Sindicatos e também Centrais.

Corte - Vale lembrar que a Lei 13.467, que acaba com a contribuição sindical compulsória, afeta gravemente as finanças sindicais. Já o Sistema S - controlado pelas federações patronais - foi mantido intacto, e soma em torno de R$ 19 bilhões.

Fonte: Com informações da imprensa e da Agência Sindical

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